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sexta-feira, 6 de abril de 2012

Correio Forense - Acusado de assassinar homem na beira da piscina enfrentará júri popular - Direito Penal

05-04-2012 18:00

Acusado de assassinar homem na beira da piscina enfrentará júri popular

   A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de pronúncia da comarca de Balneário Piçarras, que decidiu submeter Railton Machado dos Santos a júri popular, sob a acusação de homicídio qualificado. Ele teria assassinado Admir Peters com cinco tiros na cabeça, na tarde de 5 de fevereiro de 2010, na piscina da residência da vítima, diante de sua mulher e três filhos. O crime teria ocorrido sob encomenda.

   Em sua apelação, o réu pediu a reforma da sentença, sob o argumento de insuficiência de provas concretas a lhe conferir a autoria do crime. Insistiu na afirmação de que não foi ele quem tirou a vida da vítima, e ressaltou que a família de Peters o confundiu com alguém parecido, já que, dias após o delito, foi preso por tráfico de drogas e sua foto, publicada em jornal da região.

   A câmara entendeu existir nos autos indícios suficientes e seguros a indicá-lo como possível autor dos disparos. A esposa e a filha da vítima estavam bem próximas e a tudo presenciaram. Elas não só reconheceram o acusado como, ainda, ajudaram a polícia a confeccionar seu retrato falado. "Raí", como também é conhecido o apelante, fora preso em flagrante por tráfico de entorpecentes e acabou reconhecido pela família da vítima.

    "Há nos autos duas versões sobre a autoria do crime narrado na denúncia: a do acusado, que nega todo e qualquer envolvimento com a morte da vítima; e aquela oriunda dos depoimentos da mulher e filha da vítima, as quais presenciaram a cena delituosa, e apontam o recorrente como sendo responsável pelos disparos", anotou o desembargador Torres Marques, relator da apelação. Nestes casos, acrescentou, cabe ao júri popular cotejar as provas e dar seu veredicto. Railton aguarda o julgamento preso. A decisão foi unânime. (Recurso Criminal n. 2011.096248-1)

 

Fonte: TJSC


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