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quarta-feira, 11 de abril de 2012

Correio Forense - Acusado de atirar em via pública é condenado - Direito Penal

10-04-2012 19:00

Acusado de atirar em via pública é condenado

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou, dia 3/4, a treze anos, dez meses e vinte dias de reclusão, para cumprimento em regime inicial fechado, um rapaz de 30 anos acusado de atirar em via pública contra um desafeto, ferindo dois adolescentes que estavam nas proximidades. Ele foi condenado por três tentativas de homicídio praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas e também por porte ilegal de arma de fogo (art.121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, por três vezes e artigo 14 da Lei 10.826/03). O réu está preso e não poderá apelar da sentença em liberdade.

Conforme a denúncia apresentada no início do processo, "no dia 08 de maio de 2011, entre 17h e 18h, na via pública do (...) Setor Residencial Norte, Planaltina - DF, o denunciado L.N.M. (...) efetuou disparos de arma de fogo contra P.H.O., vulgo "Foguetinho, sem contudo atingi-lo." No entanto, os disparos teriam acertado dois menores que estavam nas proximidades, causando-lhes lesões. Para a acusação, "os delitos não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, vez que a vítima P.H., por erro de pontaria, não foi atingida, e os menores (...) não foram atingidos em local de letalidade imediata, recebendo atendimento médico eficaz".

O Ministério Público explicou na peça acusatória que o motivo do crime teria sido vingança pois o réu teria uma rixa com a vítima. Entendeu também que a forma de execução teria dificultado a defesa das vítimas, já que foram colhidas de surpresa quando se encontravam em via pública, no momento em que o acusado teria passado de carro efetuando os disparos. Soma-se a isso, o fato de que estaria portando uma pistola "sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar", completa a peça acusatória.

Em interrogatório durante a instrução processual, L.N.M., vulgo Leo Gordo, confessou a autoria dos disparos, mas afirmou que pretendia apenas "passar medo" em P.H.O., pois tivera notícia de que ele efetuara disparos na oficina onde o réu trabalhava. Acrescentou que estava arrependido e que não pretendia balear as vítimas. No entanto, ao ser ouvido em juízo, P.H.O. afirmou que nunca teve desavença com o réu e nem o conhece.

De acordo com o processo, o réu já ostentava condenações por crimes de natureza grave.

Nº do processo: 2011.05.1.008449-4

Fonte: TJDF


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