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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Agência Brasil - Câmara aprova projeto ajuda de R$ 500 mil para dependentes de militares mortos no Haiti - Direito Internacional

 
3 de Fevereiro de 2010 - 18h21 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 18h21


Câmara aprova projeto ajuda de R$ 500 mil para dependentes de militares mortos no Haiti

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Poder Executivo que concede auxílio especial no valor de R$ 500 mil a cada uma das famílias dos 18 militares das Forças Armadas mortos no Haiti, durante o terremoto que aconteceu  em janeiro.

Além desse auxílio, o projeto também prevê a concessão de uma bolsa especial de educação no valor de R$ 510 aos dependentes estudantes do ensino fundamental e médio até os 18 anos e, se universitário, até os 24 anos.

De acordo com o projeto, que terá ainda que ser aprovado pelo Senado, a bolsa de estudos será corrigida anualmente pelo mesmo índice de correção dos benefícios da previdência social. O Ministério da Defesa estabelecerá as normas para disciplinar a bolsa de estudo aos dependentes dos militares mortos no terremoto do Haiti.



Edição: Enio Vieira  


Agência Brasil - Câmara aprova projeto ajuda de R$ 500 mil para dependentes de militares mortos no Haiti - Direito Internacional

 



 

 

 

 

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