01-03-2010 10:45Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado do DF nesta quinta-feira (4)
Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus 102732 impetrado pela defesa do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, ao qual foram adicionados novos argumentos, decidiu encaminhar ao Plenário da Corte o julgamento de mérito do processo. A análise da ação está prevista para a próxima quinta-feira (4).
A complementação à inicial do HC resultou no adiamento da apreciação do processo pelo Plenário do STF, que deveria ter ocorrido na semana passada.
No parecer, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, é dito que os argumentos da defesa “em nada alteram a posição anterior do Ministério Público” pela necessidade de manutenção da prisão preventiva de Arruda, que “não padece de vício algum”.
Fonte: STF
A Justiça do Direito Online
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quarta-feira, 3 de março de 2010
Correio Forense - Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado do DF nesta quinta-feira (4) - Direito Penal
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