Blog do Direito Público: Correio Forense - Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Correio Forense - Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva - Direito Penal

01-07-2010 16:00
Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva

Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em pedido de habeas corpus que havia sido apresentado pela defesa do acusado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Conhecido no Brasil como Paulo Li, o chinês Li Kwok Kuen foi preso pela Polícia Federal no curso da Operação Wéi Jin, deflagrada em setembro do ano passado. Segundo as investigações, ele seria o chefe de uma grande organização criminosa baseada em São Paulo e dedicada à importação irregular de produtos eletroeletrônicos da China. Outras oito pessoas também foram denunciadas como integrantes da quadrilha.
Em maio, o TRF3 negou habeas corpus com o qual os advogados de Paulo Li tentavam livrá-lo da prisão preventiva. Na decisão, pesaram os argumentos do Ministério Público segundo os quais Paulo Li possui dinheiro e contatos internacionais que facilitariam eventual tentativa de fuga. O pedido de liberdade foi renovado perante o STJ, onde o relator, Arnaldo Esteves Lima, optou por não conceder liminar, preferindo aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus por uma das turmas do Tribunal.
Ao fundamentar sua decisão, o ministro afirmou que a concessão da medida para libertar o acusado imediatamente esvaziaria o julgamento do habeas corpus. “O pedido não pode ser deferido por relator quando a pretensão implica a antecipação da prestação jurisdicional de mérito, tendo em vista que a liminar deve restringir-se à garantia da eficácia da decisão final a ser proferida pelo órgão competente para o julgamento”, disse ele. “De mais a mais”, acrescentou, referindo-se ao mérito do habeas corpus, “não vislumbro, ao menos em exame preliminar, a plausibilidade jurídica do pedido.”
O caso da máfia do contrabando ganhou nova repercussão no mês passado com as denúncias de relações próximas entre Paulo Li e o então secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, as quais vieram à tona a partir da interceptação de e-mails e ligações telefônicas pela Polícia Federal. Por causa do escândalo, Tuma Júnior foi exonerado do cargo há duas semanas.

Fonte: STJ

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