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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Correio Forense - HABEAS CORPUS NEGADO A ACUSADO DE DUPLO HOMICÍDIO EM SÃO JOSÉ - Direito Penal

15-01-2012 14:00

HABEAS CORPUS NEGADO A ACUSADO DE DUPLO HOMICÍDIO EM SÃO JOSÉ

 

Na tarde desta quinta-feira (12/1), a 4ª Câmara Criminal do TJ negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Ricardo Alberto Alves. O paciente é acusado de assassinar Roberto da Luz Gomes e Fernando da Rocha na madrugada do dia 18 de julho de 2011, em São José, na Grande Florianópolis. Ricardo foi preso em flagrante pela Polícia Militar e, segundo a denúncia do Ministério Público, o motivo dos crimes foi o acerto de contas entre as partes.

A 1ª Vara Criminal da comarca de São José decidiu manter o acusado preso desde aquela data, uma vez que os crimes narrados nos autos – duplo homicídio - são graves, o que revelaria a periculosidade do autor dos fatos, segundo o magistrado da origem. A defesa impetrou o pedido durante o recesso forense e alegou demora na conclusão do processo.

No mesmo momento, o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann negou o pedido liminar e encaminhou o HC para a câmara, que já na primeira sessão do ano analisou o caso. Os desembargadores entenderam que não houve excesso de prazo para conclusão da produção de provas no processo, pois se trata de um caso complexo, que deverá ter mais uma audiência no próximo dia 18, na comarca de origem. A decisão foi unânime. (HC n. 2011.102390-0)

Fonte: TJSC


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