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domingo, 15 de julho de 2012

Correio Forense - OAB quer afastamento da promotora que bateu em advogado na Bahia - Direito Penal

11-07-2012 13:00

OAB quer afastamento da promotora que bateu em advogado na Bahia

Vítima disse que não houve nenhum tipo de ofensa por ambas as partes.O advogado Murilo Azevedo, que levou um soco no rosto de uma promotora durante audiência realizada na segunda-feira (9), fez exame de corpo de delito durante a tarde desta terça-feira (10). Uma avaliação médica indicou que o advogado estava com um edema na boca.

A ação aconteceu durante uma audiência realizada no Fórum Odilon Santos, no Recôncavo Baiano. Após a agressão o juiz Alberto Fernando Sales de Jesus suspendeu a audiência.

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia divulgou uma nota de repúdio ao caso de agressão. "Essa senhora precisa ser afastada imediatamente nem que seja provisoriamente para que em definitivo ela seja aposentada e afastada do serviço público porque ela não representa o Ministério Público. Ela está maculando a entidade que ela integra", disse o presidente da OAB-BAHIA, Saul Quadros.

O Ministério Público informou que o caso está sendo apurado pela Corregedoria Geral e a promotora já foi ouvida na manhã desta terça-feira. O advogado também será ouvido. A promotora pode receber sanções administrativas que vão da advertência até a demissão.

Audiência

De acordo com o termo assinado pelo juiz, a audiência foi suspensa porque as partes deixaram de debater as questões processuais. Ainda de acordo com o texto, a promotora agrediu o advogado com um soco na altura do rosto, o que levou a um pequeno sangramento na boca.

"Não houve nenhuma discussão pessoal, não houve nenhum tipo de ofensa da minha parte com relação a pessoa da promotora, nem da parte dela com relação a minha pessoa. Foram apenas discussões processuais", diz o advogado.

No gabinete da promotora a informação é de que ela está de licença e só retorna ao trabalho na próxima semana.

A queixa de agressão foi registrada na delegacia do muncípio na noite do mesmo dia e na manhã desta terça-feira (10), a vítima esteve no local para fazer o exame de corpo delito. Por meio da assessoria de imprensa, o MP-BA informou ao G1 no início da noite desta terça-feira que a promotora já se apresentou ao órgão para prestar esclarecimentos e que não vai se pronunciar sobre o assunto por enquanto.

Segundo a polícia, o advogado baiano Murilo Azevedo registrou a queixa no mesmo dia, mas teve que retornar pela manhã, pois não havia delegado na unidade na noite de segunda-feira.O Caso

De acordo com informações de Murilo Azevedo, ele e a promotora participavam de uma audiência que começou no período da manhã e durou até o final da tarde, quando a promotora o agrediu com um soco na boca, enquanto ele estava de cabeça baixa. “Fica um sentimento de revolta porque a gente não espera que uma promotora vá fazer uma coisa dessas", disse.

O advogado disse que esta foi a segunda vez que ele encontrou a promotora em audiência, sendo a primeira no mês de maio deste ano, em audiência do mesmo caso. Ele ainda afirma que não conhecia a mulher e não tinha qualquer tipo de relação pessoal com ela.

Segundo o advogado, a promotora deixou o fórum de Santo Amaro logo após a agressão, que foi presenciada por dois policiais militares. De acordo com o MP, a promotora não deve comentar o caso.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Nei Viana, informou que a instituição vai instaurar um procedimento para apurar o fato. “Instauraremos processo de agravo público, além de representação aos órgãos do Ministério Público”, afirma.

Fonte: G1


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