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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Agência Brasil - Polêmica sobre adesão da Venezuela ao Mercosul deve causar adiamento na votação do relatório - Direito Internacional

 
28 de Outubro de 2009 - 12h32 - Última modificação em 28 de Outubro de 2009 - 12h32


Polêmica sobre adesão da Venezuela ao Mercosul deve causar adiamento na votação do relatório

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A controvérsia sobre a participação da Venezuela no Mercosul deve adiar novamente a definição sobre a entrada do país no bloco. Previsto para ser votado amanhã (29) na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o relatório que autoriza o ingresso dos venezuelanos no bloco tem chances de ser aprovado pelos parlamentares. Mas a segunda etapa, de acordo com senadores, que é a votação no plenário da Casa só ocorrerá depois de uma comissão parlamentar visitar a Venezuela.

No mesmo dia em que o assunto estará na pauta do Congresso Nacional, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez se reunirão na cidade de El Trigre, na parte oriental venezuelana. Eles vão participar da primeira colheita de soja plantada com apoio de tecnologia brasileira.

Chávez e Lula vão discutir também acordos para manter a exploração de novas áreas de cooperação bilateral, como os setores automotivo, agropecuário, médico, petroquímico, de materiais de construção, de equipamentos de petróleo, de metalurgia, eletrônica, da cadeia têxtil e de equipamentos de defesa.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que colocará em votação tanto o relatório quanto o requerimento propondo o envio de um grupo de cinco senadores à Venezuela.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) e o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), afirmaram que o tema está sendo conduzido de forma açodada e que o ideal é só levar o assunto ao plenário da Casa após a visita dos parlamentares ao país vizinho.

“A polêmica é muito grande. É estranho que se queira aprovar um tema desses com tanta pressa”, disse Virgílio. “A verdade é que não há consenso, e o fato de haver muita polêmica em torno do assunto complica o andamento do processo”, afirmou Tuma.

Ontem (27), o relator do caso na comissão, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE),  sugeriu que seja firmado um acordo com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, para que ele assegure o cumprimento de garantias de que vai respeitar e cumprir os princípios democráticos.

Contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul sob a alegação de que Chávez não obedece a cláusula democrática, Tasso terá seu relatório votado. Paralelamente, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um voto em separado defendendo justamente o oposto.

Uma vez aprovada a adesão da Venezuela na comissão, o tema será levado ao plenário do Senado em votação aberta. Não há data para ser votado. Mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já afirmou ser contrário à participação dos venezuelanos, e outros aliados também pensam da mesma forma. De acordo com os parlamentares, a tendência é que integrantes da base do governo contrários à integração da Venezuela ausentem-se da votação.

Na tarde de ontem (27) o prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, que faz oposição a Chávez, defendeu com veemência o ingresso de seu país no bloco. Segundo ele, o isolamento pode prejudicar os venezuelanos. Mas atacou duramente Chávez chamando-o de antidemocrático.



Edição: Talita Cavalcante  


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