Blog do Direito Público: Correio Forense - Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar

domingo, 15 de maio de 2011

Correio Forense - Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar - Direito Penal

12-05-2011 20:00
Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar

O juiz Rodrigo José Meano Brito, da 14ª Vara Criminal da Capital, condenou Adriano Vitório da Silva, vulgo "Menor", e Tiago da Silva Lima a seis anos de reclusão, em regime fechado, pelo roubo do veículo Fiat Siena, na noite do dia 26 de abril de 2010, em Vista Alegre, na Zona Norte do Rio. O crime foi praticado no período em que Menor esteve acautelado sob a responsabilidade do 57º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, por determinação da Justiça do Rio. Para o juiz, ficou claro que o Adriano Vitório saiu da prisão para roubar.
"Há uma peculiaridade neste processo que deixou este magistrado perplexo, tendo em vista que, embora haja provas nos autos de que o acusado Adriano se encontrava preso por determinação do juízo da 28ª Vara Criminal e acautelado pelo Exército Brasileiro, o fato é que enquanto esteve acautelado sob a responsabilidade do 57º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro o acusado, inexplicavelmente, deixou a prisão e cometeu o crime de roubo narrado na denúncia", afirmou o juiz.
Segundo o magistrado, a vítima, Jorge Luiz de Jesus Viana, reconheceu o militar como um dos autores do roubo "ao afirmar que pensou se tratar de uma criança, dada a compleição física do acusado, quando percebeu que Adriano se postou a frente do carro e apontou-lhe uma arma de fogo ao anunciar o roubo", destacou.
Em sua decisão, ele determinou que uma cópia integral dos autos seja encaminhada ao Comando Geral do Exército, bem como ao Ministério Público Militar e Federal, para que sejam apuradas as responsabilidades administrativa e criminal. Um ofício também será encaminhado ao secretário de Administração Penitenciária para que a transferência de Adriano Vitório para uma das unidades da Polinter seja providenciada imediatamente.
De acordo com a denúncia, os réus abordaram a vítima na Rua Mizael de Mendonça, esquina com Avenida Meriti. De posse de uma arma de fogo, Menor entrou na frente do veículo, rendendo a vítima, enquanto Tiago da Silva assumiu a direção do Fiat Siena. Após revistar o motorista e subtrair seus pertences, eles fugiram em direção à Rodovia Presidente Dutra. A vítima acionou a polícia, sendo Tiago preso em um lava-jato nas imediações do Jardim América. Ele confessou o crime e apontou Menor como seu comparsa.

Fonte: TST

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