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domingo, 7 de dezembro de 2008

Agência Brasil - Amazonino contesta cassação e apresenta defesa ao TRE - Direito Público

 
5 de Dezembro de 2008 - 14h55 - Última modificação em 5 de Dezembro de 2008 - 16h48


Amazonino contesta cassação e apresenta defesa ao TRE

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

 
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Manaus - A juíza Maria Eunice Torres, que coordenou as eleições deste ano no Amazonas, deve julgar nos próximos dias os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Amazonino Mendes e Carlos Souza, prefeito e vice-prefeito eleitos de Manaus. Entregues ontem (4) à juíza, os embargos são uma resposta à decisão da própria Maria Eunice, que estabeleceu a cassação do registro de candidatura de Mendes e Souza, acusados de compra de votos no dia 4 de outubro deste ano.

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o julgamento dos embargos seguirá os trâmites normais do tribunal. De acordo com o TRE, a resposta ao recurso apresentado em primeira instância poderá ser anunciada a qualquer momento, por causa da proximidade das datas de diplomação e posse do prefeito e do vice-prefeito eleitos, dias 17 de dezembro e 1º de janeiro, respectivamente. Mesmo assim, caberá recurso em segunda instância à decisão a ser apresentada. 

Por enquanto, ainda não se sabe se haverá nova eleição na capital amazonense, caso Amazonino Mendes fique definitivamente impedido de assumir. Outra possibilidade seria o segundo candidato mais votado no segundo turno, o atual prefeito, Serafim Corrêa, assumir o cargo. Isso dependerá, entretanto, da decisão judicial final.



 


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