Governo isenta de IPI empresas que doarem produtos Santa Catarina
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo zerou temporariamente a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as empresas que fabricarem e doarem os produtos às vítimas de Santa Catarina. A isenção valerá enquanto permanecer o estado de calamidade pública no estado.
A idéia é estimular as doações por parte dos empresários aos desabrigados e desalojados catarinenses por conta das enchentes. De acordo com o decreto, assinado hoje (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem constar nas notas fiscais de saída a redução de alíquota do IPI e o governo de Santa Catarina como destinatário.
O decreto presidencial passa a valer em todo o país a partir da próxima segunda-feira (8), quando será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
No último dia 3, a Defesa Civil de Santa Catarina suspendeu temporariamente o transporte dos donativos às vítimas por ter atingido a capacidade máxima de armazenamento. O envio das doações foi normalizado no dia seguinte.
O governo já anunciou também a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para ajudar o governo estadual.
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