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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Agência Brasil - Conferência discute políticas públicas para desenvolvimento da pesca e aquicultura - Direito Público

 
30 de Setembro de 2009 - 15h46 - Última modificação em 30 de Setembro de 2009 - 15h46


Conferência discute políticas públicas para desenvolvimento da pesca e aquicultura

Danilo Macedo e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

 
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Brasília - Com o propósito de consolidar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da atividade pesqueira, foi aberta hoje (30) a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, com a participação de mais de 2 mil pescadores. Atualmente, o setor é responsável por cerca de 3,5 milhões de empregos no país, comercializa mais de 1 milhão de toneladas do produto e movimenta R$ 5 bilhões por ano.

“Num país desta dimensão, com esta quantidade de água doce, este litoral, não podemos desconhecer que o setor da pesca tem uma grande contribuição para dar ao Brasil. É aumento de emprego, é uma forma de inclusão social, é uma formalização de relação de trabalho”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, presente na abertura do evento.

De acordo com ela, o governo está fazendo com a pesca algo parecido com o que fez com o etanol, antes uma “cadeia marginalizada” e hoje um setor estratégico. De 2003, quando foi criada a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, até este ano, o orçamento da pasta passou de R$ 11 milhões para R$ 464 milhões.

Hoje, durante a abertura, o ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, assinou um documento para a criação de uma linha de crédito especial para revitalização e modernização de embarcações de pesca artesanal. “É um financiamento de até R$ 100 mil para cada pescador, com dez anos para pagar e três anos de carência”, afirmou. Segundo ele, a frota terá melhores condições sanitárias, equipamentos de segurança e de auxílio na captura dos cardumes.

Gregolin disse que um dos maiores desafios do setor é conseguir um instrumento permanente para financiá-lo. Segundo ele, esses recursos poderiam vir de um fundo com parte dos royalties do petróleo. A conferência está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e tem atividades de manhã e à tarde, até o dia 2 de outubro.



Edição: João Carlos Rodrigues  


Agência Brasil - Conferência discute políticas públicas para desenvolvimento da pesca e aquicultura - Direito Público

 



 

 

 

 

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