Justiça debate prejuízos da pirataria às empresas nacionais
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os prejuízos causados às empresas brasileiras pela pirataria serão debatidos em seminário que o Fórum Permanente do Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) realiza no próximo dia 8. O evento tem o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e vai abordar também a repressão à contrafação e sua relação com o interesse público.
O presidente do Inpi, Jorge Ávila, destacou hoje (1º), em entrevista à Agência Brasil, a importância de se discutir o valor desses ativos com a Justiça Estadual, uma vez que ela funciona como “linha de frente da defesa da propriedade intelectual das empresas. É a quem elas recorrem quando são usurpadas na sua propriedade intelectual”.
É muito importante, segundo Ávila, que as empresas tenham noção não só do resultado da pirataria no curto prazo para os seus negócios, mas também no sentido econômico, de longo prazo. “A acumulação da propriedade intelectual é uma forma das empresas crescerem, gerarem mais emprego e mais renda”. As empresas acumulam bens de capital físico e também imaterial, que são as marcas, patentes, os desenhos industriais.
O presidente do Inpi chamou a atenção ainda para o fato de que o prejuízo gerado pela contrafação não atacada também é muito grande. “Não adianta proteger e registrar no Inpi e depois não defender ativamente quando você percebe que tem alguém violando a sua propriedade industrial. Nessa hora, o papel da Justiça é fundamental”, disse.
Segundo Ávila, esse é um trabalho de construção e defesa de um ativo. E enfatizou que é preciso que as empresas cuidem de sua propriedade intelectual da mesma forma que um fazendeiro cuida da sua terra. “Você tem que garantir que outras pessoas não estejam violando aquilo que você desenvolveu”, afirmou.
Na avaliação do presidente do Inpi, muitas vezes o valor do ativo imaterial pode ser maior do que o do ativo material. Citou o caso das grifes (marcas que estão no mercado há muito tempo), em que o valor da marca supera em muito o valor dos equipamentos que a empresa possui.
O seminário contará com a presença do secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Cncp) do Ministério da Justiça, André Luiz Alves Barcellos, entre outras autoridades. O Inpi é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Edição: Aécio Amado
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