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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Agência Brasil - Lobão diz que Brasil pode receber recursos adiantados para Fundo Social - Direito Administrativo

 
23 de Setembro de 2009 - 15h12 - Última modificação em 23 de Setembro de 2009 - 15h12


Lobão diz que Brasil pode receber recursos adiantados para Fundo Social

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (23) que, no prazo de dois anos, o Brasil será autosuficiente na produção de gás. Lobão disse, ainda, que o país poderá receber recursos dos consórcios que vencerem os leilões para exploração do pré-sal já na assinatura dos contratos. Segundo o ministro, há possibilidade de o Brasil receber de forma adiantada os investimentos destinados ao Fundo Social.

“Mas isso só ocorrerá a partir do instante em que o Congresso Nacional votar e transformar os projetos em lei, nos dando condições para convocar os leilões no regime de partilha”, disse o ministro referindo-se ao fato de que o governo terá direito a receber, dos consórcios vencedores, adiantamento de recursos, por meio do bônus de assinatura e, com isso, terá condições de dar início ao Fundo Social.

Para a realização dos leilões, também será necessária a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O ministro disse também que, das quatro novas usinas nucleares previstas para serem construídas no país, duas deverão ser instaladas no Nordeste.

“Das quatro novas usinas que vamos construir, duas estarão situadas no Nordeste e duas no Centro-Sul do país”, informou o ministro durante o seminário Pré-Sal e o Futuro do Brasil, realizado em Brasília.

Sem definir quais seriam os estados beneficiados, Lobão limitou-se a dizer que “todos os estados do Nordeste manifestaram interesse em sediar essas usinas”.

Segundo ele, o governo terá o cuidado de escolher os melhores equipamentos para essas usinas. “A Usina Angra 3 tem equipamentos que foram adquiridos há 20 anos. Para as novas usinas vamos avaliar os equipamentos existentes e escolher os melhores”, afirmou.



Edição: Lílian Beraldo  


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