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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Agência Brasil - Prefeito de Caracas ataca Chávez, mas defende adesão da Venezuela ao Mercosul - Direito Internacional

 
27 de Outubro de 2009 - 15h36 - Última modificação em 27 de Outubro de 2009 - 15h36


Prefeito de Caracas ataca Chávez, mas defende adesão da Venezuela ao Mercosul

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, aproveitou hoje (27) a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado para atacar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, dizendo que ele desrespeita a democracia. Para Ledezma, a adesão do país ao Mercosul deve obrigar Chávez a seguir as regras do protocolo do bloco, que determina o respeito aos princípios democráticos.

“É necessário saber como [um dirigente] exerce o cargo. O sinônimo de democracia deve ser o respeito ao direitos humanos. O governo da Venezuela não aceita há 16 anos um representante da comissão interamericana de direitos humanos”, disse o prefeito da capital venezuelana. “[É um governo que] desfruta de ilegitimidade de origem, o que é uma verdade.”

Favorável à integração da Venezuela ao Mercosul, Ledezma sugeriu que a aprovação da adesão de seu país ao bloco esteja condicionada a obrigações por parte do governo venezuelano. “Uma coisa é o governo de Venezuela, outra é o povo. O Estado da Venezuela é permanente. [É necessário que o governo] dê garantias de respeito ao protocolo do Mercosul [no que se refere à democracia] . Quanto mais isolado, mais será perigoso para o país”, afirmou.

Ao defender a adesão ao bloco, o prefeito disse que seus país tem um perfil integracionalista, mas não conteve o discurso ao definir o que disse ocorrer na Venezuela.  “O governo aplica leis constitucionais para transferir processos de competências a governadores. Democracia é sinônimo de separação de poderes, mas lá não há separação de Poder. O governo controla o parlamento, o poder policial. Esses temas devem ser de conhecimento dos senadores do Brasil”, afirmou Ledezma.

Os senadores votam no próximo dia 29, na Comissão de Relações Exteriores, o relatório que permite a adesão da Venezuela ao Mercosul. O tema é polêmico e não há unanimidade entre no Senado. O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) apresentou um relatório contrário à adesão da Venezuela ao bloco por acreditar que o governo Chávez não é democrata. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), preparou um voto em separado, argumentando que as razões econômicas devem estimular o apoio à entrada do país no Mercosul.



Edição: João Carlos Rodrigues  


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