Relator diz que vai tratar de royalties em projeto de exploração e produção do pré-sal
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal deverá constar no relatório da comissão especial que analisa o projeto de lei sobre exploração e produção, na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o documento que será apresentado amanhã (21) trará mudanças ao texto original apresentado pelo Executivo. “Vou tratar de mudanças, vou tratar de royalties e algumas questões importantes que a comissão aqui retratou”, afirmou hoje.
Os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – querem que sua participação aumente. Já os parlamentares das outras unidades federativas brigam para que a distribuição seja igualitária, já que o petróleo está a mais de 300 quilômetros da costa.
O relator não quis adiantar quais serão as mudanças propostas. “Não adianto porque as pressões serão muito grandes”, explicou.
Segundo ele, o relatório será uma interpretação do que foi discutido ao longo das audiências públicas e representará as propostas da comissão. “Esse relatório há de sair daqui com o consenso da comissão. Até por uma questão política, para que seja aprovado no plenário desta casa”, afirmou.
Henrique Eduardo Alves disse ainda que vai retirar o trecho sobre participação especial do projeto. "No sistema de partilha a participação especial é a própria partilha." A participação especial é o valor que os consórcios que concorrem a uma licitação para explorar um campo de petróleo pagam, antecipadamente, à União.
O presidente da comissão, Arlindo Chinaglia, porém, disse não acreditar que o texto seja votado ainda amanhã (21). “Sempre há alguém que pede vista. A votação deve ficar para a semana que vem”, afirmou.
Edição: Lílian Beraldo
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