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terça-feira, 27 de outubro de 2009

Agência Brasil - Sarney reitera ser contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul - Direito Público

 
27 de Outubro de 2009 - 12h56 - Última modificação em 27 de Outubro de 2009 - 12h56


Sarney reitera ser contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul

Renata Giraldi e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reiterou hoje (27) que é contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul porque o governo do país vizinho desrespeita a chamada cláusula democrática – uma vez que o presidente Hugo Chávez é apontado como autoritário por setores da oposição. Os argumentos de Sarney são os mesmos defendidos pelos partidos oposicionistas no Brasil. O relatório que define a adesão dos venezuelanos no bloco será votado dia 29 na Comissão de Relações Exteriores.

“Minha opinião é a mesma. Acho que a cláusula democrática que nós implantamos no Mercosul deve ser mantida, e o Brasil tem compromissos com ela”, afirmou Sarney, ao chegar nesta terça-feira a seu gabinete no Senado. “O atual governo da Venezuela tem tomado providências que representam o desmoronamento e desvio da democracia.”

Uma vez aprovado na Comissão de Relações Exteriores, o relatório autorizando a adesão da Venezuela no Mercosul deve ser votado pelo plenário do Senado – o que deve ocorrer em novembro. “O Brasil que submete, conforme determina a Câmara Federal, seus acordos ao Congresso Nacional. [O assunto] já passou pela Câmara e aqui está em tramitação, e a minha posição é esta [contrária], pela violação da cláusula democrática do tratado”, disse Sarney.

O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) elaborou um relatório contrário à adesão da Venezuela ao bloco alegando que o governo Chávez não é democrática e por esta razão o país não poderia integrar o Mercosul. Mas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um voto em separado argumentando que as razões econômicas é que devem motivar os votos dos parlamentares.

A expectativa é de que dos 19 senadores titulares, dez votem favoravelmente à adesão dos venezuelanos ao bloco.

Terceira economia da América do Sul e com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 320 bilhões, em 2008, a Venezuela poderia, segundo especialistas, ampliar a capacidade de influência dos países vizinhos no destino político dos venezuelanos e nas relações multilaterais com governos, como o dos Estados Unidos.

Argentina e Uruguai já autorizaram a Venezuela a tornar-se membro do bloco. No Paraguai, por não contar com maioria absoluta no Senado, o presidente Fernando Lugo retirou o pedido. De acordo com negociadores paraguaios, o processo só será solucionado em 2010, depois que for definida a decisão brasileira.

Hoje, a Comissão de Relações Exteriores ouve em audiência pública o prefeito de Caracas, Antônio Ledezma, que é de oposição a Chávez, mas favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Ele deverá comparecer à sessão acompanhado por vários empresários venezuelanos.



Edição: Talita Cavalcante  


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