Toffoli defende intervenção do Estado na economia
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao ser sabatinado hoje (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli (41), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a intervenção do Estado na economia como forma de promover desenvolvimento e de mediar as relações entre os vários setores.
“O Estado deve ter a função de promotor do desenvolvimento econômico e deve ser o grande mediador entre a população e os vários setores”, disse Toffoli, destacando o papel das agências reguladoras de intermediar as relações.
Toffoli enfatizou, no entanto, que é preciso deixar de considerar o lucro das empresas como pecado. “Deve se perder a ideia de que ter lucro é pecado. Em uma concessão pública, a empresa vencedora tem direito de prestar o serviço e obter lucro. O Poder Judiciário tem o papel de garantir a segurança dos contratos. Tem a função de garantir que aquilo que foi pactuado seja cumprido”, disse Toffoli, indicado para assumir a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu recentemente.
Depois de sete horas de sabatina, o nome de Toffoli foi aprovado por 20 votos a favor e 3 contra dos senadores que integram a CCJ. Os senadores esperam votar a indicação dele para o STF ainda hoje no plenário da Casa.
Edição:João Carlos Rodrigues
Agência Brasil - Toffoli defende intervenção do Estado na economia - Direito Constitucional
Nenhum comentário:
Postar um comentário