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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Correio Forense - Acusado de asfixiar namorada vai a júri - Direito Penal

01-05-2011 08:00

Acusado de asfixiar namorada vai a júri

Será nesta segunda-feira, dia 2 de maio, julgamento do padeiro L.M.P., 27 anos, acusado de asfixiar e matar a namorada R.B.C. em 25 de junho de 2008 no bairro Maria Goretti, regional Nordeste, em Belo Horizonte. O julgamento acontece às 13h, no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

O juiz Christian Gomes Lima vai presidir os trabalhos. A acusação será comandada pelo promotor Edson Ribeiro Baeta. O advogado de defesa do réu será Fernando Costa Oliveira Magalhães. L.M.P. está preso no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a denúncia, o réu, inconformado com o término do namoro, asfixiou a vítima, inicialmente com as mãos, até que ela caísse no chão. Vendo que ainda estava viva, L.M.P. continuou a asfixiá-la até a morte com o sutiã dela. Em seguida, o acusado tirou toda a roupa da vítima e colocou um rato morto na boca de R.B.C. Diante disso, o Ministério Público pediu que o réu fosse julgado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ou seja, por motivo torpe e com emprego de asfixia, e vilipêndio (desrespeito) a cadáver.

L.M.P. foi pronunciado em agosto de 2008 por homicídio duplamente qualificado e vilipêndio a cadáver. Porém, a decisão do juízo sumariante do I Tribunal do Júri ao mandá-lo a júri popular é de que o acusado, em vez de ter agido por motivo torpe, na verdade agiu por motivo fútil. Caso seja condenado, a pena varia de 12 a 30 anos de prisão.

Fonte: TJMG


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