CNJ e CPI dos grampos tentarão chegar a acordo sobre número de interceptações no país
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), tiveram uma reunião hoje (2), em uma tentativa de pôr fim a divergências entre os órgãos quanto a dados referentes ao número de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente no Brasil.
De acordo com dados fornecidos pelas empresas de telefonia, com base nos mandados de interceptação encaminhados a elas pela Justiça, a CPI apontou a realização de 375 mil interceptações no país em 2007. Já o CNJ divulgou balanço, que apontaria a existência em todo o país de 11,8 mil linhas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça, mas os números se referem a apenas dois meses de 2008 e não incluíram todos os estados.
A promessa das autoridades é de que haverá um cruzamento de informações entre os órgãos, para a elaboração de um diagnóstico preciso.
“Já há um juízo seguro de que houve uma queda no número de pedidos e também uma queda no número de deferimentos. Ainda assim o divórcio é acentuado. A CPI já tem algumas informações do ano de 2008 e nós vamos colocar os técnicos em contato para fazerem uma verificação mais segura sobre o tema”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), após receber Marcelo Itagiba na sede do CNJ. “Em curto espaço de tempo vamos ter informações realmente precisas”, acrescentou Mendes.
Marcelo Itagiba informou que a CPI já solicitou às empresas de telefonia que encaminhem à comissão dados relativos às interceptações de 2008. “Vamos disponibilizar ao Conselho [Nacional de Justiça] os dados que possuímos para que eles possam trabalhar em cima e verificar se há algum erro, algum equívoco”, ressaltou.
O presidente da CPI concorda com Mendes em relação à queda recente do número de interceptações autorizadas. “Desde que a CPI se iniciou houve considerável redução de solicitações e de deferimentos. Ou seja, os juízes passaram a ser mais rigorosos nas concessões de interceptações”, concluiu Itagiba.
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