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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Agência Brasil - Comissão do Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul - Direito Internacional

 
29 de Outubro de 2009 - 14h29 - Última modificação em 29 de Outubro de 2009 - 15h50


Comissão do Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Roosewelt Pinheiro/Abr
Brasília - Reunião da Comissão de Relações ExterioresBrasília - Reunião da Comissão de Relações Exteriores
Brasília - A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou hoje (29) por 12  votos a 5  a adesão da Venezuela ao Mercosul, depois de muita controvérsia e resistência por parte dos senadores da oposição, contrários ao ingresso do país vizinho no bloco. Com maioria, a base aliada do governo assegurou a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A expectativa, segundo Jucá, é que o protocolo de adesão dos venezuelanos seja levado ao plenário do Senado na próxima semana. Para a aprovação da proposta, basta ter maioria simples dos presentes no plenário, o que facilita a articulação por parte da base aliada.

A votação do relatório de Jucá foi antecedida por discussão e rejeição do texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano recomendou que a Venezuela não fosse aceita no Mercosul.

A base aliada do governo ganhou reforço com a presença e voto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - que entrou no lugar do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que havia sinalizado ser contrário à aprovação da proposta.

Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Chávez teria imposto um regime antidemocrático no país. No entanto, os governistas defendem que a sociedade e o país não podem ser punidos em decorrência do perfil político de um governante que é transitório, uma vez que as eleições permitem a variação de autoridades no Poder.

Segundo Jucá, a imprensa seria responsável por atribuir a Chávez um perfil que não corresponde à realidade. Desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o protocolo de adesão da Venezuela tramita no Congresso Nacional.

O ingresso da Venezuela no Mercosul depende ainda de aprovação do Congresso Nacional do Paraguai. Os parlamentos do Uruguai e da Argentina já aprovaram a adesão dos venezuelanos no bloco.  

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o Brasil tem um superavit comercial com a Venezuela de US$ 5 bilhões ao ano. De acordo com ele, o comércio bilateral entre os dois páises envolve aproximadamente US$ 6 bilhões por ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará hoje no final da tarde na Venezuela. Lula e Chávez se reunirão, inicialmente, em Caracas e depois na cidade de El Tigre, na parte oeste venezuelana. Eles vão participar da primeira colheita de soja plantada com apoio de tecnologia brasileira.


Edição: Enio Vieira  


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