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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Correio Forense - Segurados do INSS que vão receber R$ 6 mil de atrasados vão sofrer desconto inesperado - Direito Previdenciário

02-10-2011 13:00
Segurados do INSS que vão receber R$ 6 mil de atrasados vão sofrer desconto inesperado

Para que a maior parte dos 62.734 aposentados do [url=http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/10/da_para_reaver_ate_r_1_639_mordidos_pelo_leao_do_ir_196382.html][color=windowtext; text-decoration: none; text-underline: none]INSS[/color][/url] possam recuperar a forte mordida que levarão do Leão do Imposto de Renda (IR) sobre os atrasados de até R$ 6 mil do acordo do teto [url=http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/10/da_para_reaver_ate_r_1_639_mordidos_pelo_leao_do_ir_196382.html][color=windowtext; text-decoration: none; text-underline: none]previdenciário[/color][/url], será preciso que declarem o desconto inesperado no ajuste anual do IR . Um segurado com menos de 65 anos de idade, por exemplo, que ganha o teto atual (R$ 3.691,74) e terá os R$ 6 mil retroativos será taxado na fonte em R$ 1.941,27. Os atrasados serão pagos esta semana juntamente com os benefícios de setembro.
Se [url=http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/10/da_para_reaver_ate_r_1_639_mordidos_pelo_leao_do_ir_196382.html][color=windowtext; text-decoration: none; text-underline: none]Previdência[/color][/url] já tivesse se adaptado às instruções normativas 1.127/2011 e 1.170/2011, da Receita Federal, o desconto desse mesmo aposentado seria de apenas R$ 302,97. A diferença de R$ 1.639 que vai direto para o Fisco só deverá voltar em forma de restituição. A Previdência alega que o prazo para fazer a correção vai até o fim do ano.
Segundo o diretor de Assuntos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional), Luiz Antônio Benedito, que fez as simulações a pedido da Coluna, para ter de volta a diferença o aposentado terá que [url=http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/10/da_para_reaver_ate_r_1_639_mordidos_pelo_leao_do_ir_196382.html][color=windowtext; text-decoration: none; text-underline: none]informar[/color][/url] o desconto na declaração do IR ano que vem. Assim, será restituído.
ATENÇÃO PARA DECLARAR
"A Previdência já devia ter feito o ajuste. As INs são de fevereiro. O aposentado precisa ficar atento, quando fizer a declaração do IR. Terá que informar o desconto na fonte sobre os atrasados. É preciso esperar a Receita definir como será a declaração”, explica Benedito, ressaltando que este ano foi feita na ficha “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”.
As instruções tratam de cobrança do IR sobre atrasados de ações judiciais e processos administrativos recebidos de uma vez. A medida entrou em vigor para fazer o contribuinte pagar menos imposto.

Autor: MAX LEONE
Fonte: O DIA

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