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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Correio Forense - Servidor público federal adia aposentadoria para não ter salário reduzido - Direito Previdenciário

02-10-2011 08:30
Servidor público federal adia aposentadoria para não ter salário reduzido

Até 2015, 252 mil funcionários públicos do Poder Executivo Federal vão conquistar o direito à aposentadoria. Mas a vacância não significa que o mesmo número de postos de trabalhos será aberto para os [url=http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/10/servidor_publico_federal_adia_aposentadoria_para_nao_ter_salario_reduzido_196326.html][color=windowtext; text-decoration: none; text-underline: none]interessados[/color][/url] em ingressar no serviço público. Isso porque muitas dessas vagas serão extintas. Além disso, alguns servidores que estão em condição de se aposentar optam por continuar na ativa para não sofrer redução salarial. O levantamento foi feito pelo Ministério do Planejamento.
Segundo a secretária de [url=http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/10/servidor_publico_federal_adia_aposentadoria_para_nao_ter_salario_reduzido_196326.html][color=windowtext; text-decoration: none; text-underline: none]Gestão[/color][/url] do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a opção por não se aposentar é uma tendência no funcionalismo público. “Não é adquirir direito e pronto. No futuro, a gente pode ter quadro bem significativo de servidores que vão optar por continuar e não sair porque a faixa etária do servidor público, em média, é muito jovem, está na faixa de 46 anos. Quem tem 46 anos está em plena vitalidade para continuar trabalhando e crescendo profissionalmente”, disse ela.
Atualmente, a folha de pagamento do Executivo tem 566 mil servidores ativos. Desses, 80 mil são funcionários que poderiam estar aposentados. Ao se decidir pela aposentadoria, o trabalhador público perde renda, já que a gratificação por [url=http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/10/servidor_publico_federal_adia_aposentadoria_para_nao_ter_salario_reduzido_196326.html][color=windowtext; text-decoration: none; text-underline: none]desempenho[/color][/url] adquirida ao longo dos anos de serviço é reduzida em 50%. Além de não ter redução salarial quando opta por ficar, o trabalhador público recebe um abono-permanência que representa 11% a mais na remuneração.
O pagamento da gratificação extra pela continuidade na ativa tem o objetivo de fazer com que os órgãos do governo se beneficiem da experiência dos servidores de carreira. “Faz diferença ter um servidor com experiência, que tem histórico das informações e ainda está motivado para implementar políticas públicas”, destacou Ana Lúcia.
Só que esticar a vida funcional do servidor sai caro aos cofres do governo federal. Em 2010, o pagamento do abono-permanência e da integralidade da gratificação custou R$ 725 milhões ao contribuinte. No período de julho do ano passado a agosto deste ano, a despesa somou R$ 816 milhões.
A secretária de Gestão ainda ressaltou que não existe relação direta entre aposentadoria e abertura de vagas no serviço público. Muitas vagas são extintas com a aposentadoria do servidor. Carreiras administrativas como as de copeira, garçom e [url=http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/10/servidor_publico_federal_adia_aposentadoria_para_nao_ter_salario_reduzido_196326.html][color=windowtext; text-decoration: none; text-underline: none]motorista[/color][/url], por exemplo, não vão mais existir. “O fato de ter 80 mil pessoas que poderiam estar aposentadas não quer dizer que eu poderia ter 80 mil nomeações para substituir essas pessoas. A existência de concursados aguardando está muito mais relacionada às necessidades de governo que foram mapeadas e, por isso, autorizada a realização de concursos”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

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