23/8/2010
Projeto no Mato Grosso garante reconhecimento espontâneo de paternidade
A Comarca de Poconé, localizada a 104km a sul de Cuiabá (MT), foi mais uma unidade judiciária que conquistou expressivos resultados durante a realização de audiências relativas ao Projeto Pequeno Cidadão, que mobilizou magistrados, entidades parceiras e partes em processos de reconhecimento de paternidade na última semana. Ao todo, o juiz da comarca, Cássio Luiz Furim, conduziu 29 audiências entre supostos pais e mães de crianças que não contam com o registro paterno nas respectivas certidões de nascimento.
Como resultado, o mutirão, realizado no último dia 30 de julho, gerou 18 reconhecimentos espontâneos de paternidade. Em outros cinco processos, o juiz determinou a coleta de amostras de sangue dos supostos pais para a realização de exame de DNA. Dez audiências foram redesignadas e outros 10 processos encaminhados para a Defensoria Pública, Ministério Público Estadual ou para os cadastros de adoção.
O esforço voltado ao reconhecimento voluntário de paternidade é uma constante nas unidades judiciárias de todo o estado e são reforçados nos mutirões de audiências realizados anualmente.
CNJ
Enviar por e-mail
Imprimir
Nenhum comentário:
Postar um comentário