23/8/2010
Secretário Municipal de Saúde de São Paulo participará do II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, JANUARIO MONTONE, confirmou presença na abertura II SEMINÁRIO TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE, que acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto, na cidade de São Paulo, reunindo uma seleção de juristas, agentes públicos, gestores hospitalares e agentes de controle para um debate sobre as parcerias mantidas pelo Poder Público com entidades do terceiro setor na área de saúde pública, novas formas de parcerias e questões relacionadas à judicialização das políticas públicas na área de saúde. A abertura contará também com a presença do Ministro da Saúde, JOSÉ GOMES TEMPORÃO, de ANDRÉ MEDICI, Consultor Especial do BIRD e de FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO, Professor de Direito Administrativo da USP e Consultor Jurídico. Esta edição do evento será uma homenagem ao ex-secretário de saúde do Estado de São Paulo, LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (SP), falecido recentemente. O Secretário Municipal abordará no seminário o tema AS PPP’S NA ÁREA DE SAÚDE: NOVAS FORMAS DE AMPLIAR O DIREITO DE ACESSO AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE (SUS).
Também confirmaram presença no evento, entre outros, o Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, que abordará o tema CONTROLE JUDICIAL DAS PARCERIAS DO ESTADO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, e o Ministro LUIS INÁCIO ADAMS, Chefe da Advocacia Geral da União, responsável pelo tema JUDICIALIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA.
Serão expositores ainda FERNANDO GRELLA VIEIRA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, CLAUDIO LOTTENBERG (SP), Presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, GONZALO VECINA NETO, Superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês, JOSÉ ANTONIO DE LIMA, Superintendente Corporativo do Hospital Samaritano, HENRIQUE VITOR LEITE, Diretor de Operações da FUNDEP, WLADIMIR GUIMARÃES TABORDA, Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, além dos professores LUIZ ARNALDO DA CUNHA JUNIOR (MG), RODRIGO PAGANI DE SOUZA (SP), AILTON CARDOZO (BA), FERNANDO BORGES MÂNICA (PR), PAULO MODESTO (BA) e GUSTAVO AMARAL (RJ).
O evento será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, e possui programação completa divulgada no site http://www.direitodoestado.com.br/tss Informações adicionais podem ser obtidas também pelos telefones (71) 2101-5246 e 0800-7075246.
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