17/8/2010
Ministros encerrarão o VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
O Ministro Jorge Hage Sobrinho (CGU) e a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF) participarão do encerramento do VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, que se realizará em Salvador, de 18 a 20 deste mês, reunindo especialistas em direito, agentes públicos e autoridades para debater sobre aperfeiçoamentos no processo de contratação e no controle das compras governamentais e um público estimado em aproximadamente oitocentos parcipantes.
Jorge Hage abordará o tema “Renovadas exigências e avanços no controle de licitações e contratos na esfera federal”. Hage é Ministro de Estado do Controle e da Transparência do Governo Federal, Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela UNB. Na sequência, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, expões sobre o tema “O controle social e estatal das licitações e contratos”,
O evento, que acontece no Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel, abordará nos três dias de debates modificações relevantes nos procedimentos de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no que trata da aquisição de bens e a contratação de obras e serviços necessários aos jogos olímpicos de 2016 e a copa do mundo 2014, novas exigências em sustentabilidade ambiental na seleção e controle da execução dos contratos (IN nº 01/2010), além de temas importantes sobre o controle das licitações e compras governamentais. Mais informações sobre o VI Congresso podem ser obtidas nos telefones (71) 2101-5246 / 0800-707-5246, ou na página http://www.direitodoestado.com.br/lc
O objetivo principal do evento é reconhecer que os desafios na matéria não se limitam a melhorias do procedimento de contratação, mas incluem renovadas exigências em matéria de transparência, fiscalização e monitoramento pelos Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública e pelo Controle Interno da economicidade, competitividade e moralidade na contratação de serviços e obras. Para debater esta realidade a grade de palestrantes conta com renomados especialistas, a exemplo Adilson Abreu Dallari (SP), Edite Hupsel (BA), Carlos Ari Sundfeld (SP), Angélica Guimarães (BA), Márcio Cammarosano (SP), Jair Eduardo Santana (MG), Maria Eduarda Cunha (BA), Marcos Juruena Villela Souto (RJ), Vera Monteiro (SP), Marcos Nóbrega (PE), Letícia Queiroz de Andrade (SP), José Dos Santos Carvalho Filho (RJ), Durval Carneiro Neto (BA), Renata Peixoto (BA), Rita Tourinho (BA), Flávio Amaral Garcia (Rj), Paulo Modesto (Ba), Alice Gonzalez Borges (BA), Luciano Ferraz (MG), Edgar Guimarães (PR), Rogério Santanna Dos Santos (DF), Ministro Jorge Hage Sobrinho (DF) e a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (MG).
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