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quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Direito do Estado - Servidores agilizam digitalização de processos da Vara de Execução Penal de Fortaleza - Direito Público

23/8/2010
Servidores agilizam digitalização de processos da Vara de Execução Penal de Fortaleza

Quase cinco mil processos da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza já estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o novo programa digital de gestão de processos do Poder Judiciário do Ceará. A agilidade no trabalho de digitalização do acervo daquela unidade está acontecendo graças à força-tarefa formada por 55 servidores designados pelo Grupo Gestor da Virtualização.

Na VEP, a digitalização acontece em duas etapas: primeiro, é feito um cadastro dos dados de todos os processos no SAJ e, depois, acontece a organização e lacre dos processos para serem enviados à central de digitalização.

A postagem das informações processuais no SAJ, antes do envio para a digitalização, acontece para que seja feito o cálculo automático da pena a ser cumprida, inclusive, se o réu responder por mais de um crime, além de outras especificidades.

Outro benefício é incluir, no processo penal, todas as peculiaridades, permitindo ao usuário gerenciar a tramitação das ações: controle de pena, progressão, prazos, tipos e tempo de prisão. A implantação do processo digital irá acabar ainda com a dificuldade de localização do preso, através de mecanismo de busca inteligente.

O grupo de servidores da força-tarefa está dividido em duas turmas: 30 trabalham pela manhã e 25, no período da tarde. A expectativa é que, até o fim deste ano, todos os 15 mil processos do acervo da VEP estejam digitalizados.

Os servidores já cadastraram 4.965 processos no SAJ e enviaram para digitalização 1.834 processos físicos, até esta terça-feira (10/08). O trabalho teve início no dia 22 de julho.


CNJ  
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