25/8/2010
Programa do TJDFT resgata crianças vulneráveis em Brasília
Ao completar um ano de atividades no último dia 18 de agosto, o Programa VIJuventude, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já atende 15 adolescentes, entre 12 e 16 anos, com o objetivo de garantir a todos a inclusão social. O diferencial do Programa, criado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Brasília, é o atendimento individualizado, por meio do acompanhamento sistemático de cada criança ou adolescente por comissários de proteção da infância e da juventude.
A iniciativa de criação do VIJuventude surgiu da assinatura de um Protocolo de Intenções firmado em outubro de 2008 entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Distrito Federal (GDF), com o objetivo de conjugar esforços no sentido de promover medidas de proteção à infância e à juventude.
O público alvo do programa são crianças e adolescentes que vivem em situação de rua na área central de Brasília. A meta é desenvolver um conjunto de ações que permitam o acesso dessas crianças e adolescentes a oportunidades e serviços, a fim de garantir seus direitos e assegurar-lhes as devidas condições para o seu pleno desenvolvimento.
Depois de descobrir o que levou a criança ou adolescente para a rua, o Programa tenta buscar soluções ou alternativas para que o menino ou a menina não precise mais viver em situação de risco social. Com ações integradas à rede de atendimento, o VIJuventude busca reinserir as crianças e os adolescentes no meio familiar e realizar parcerias para o oferecer cursos profissionalizantes e de capacitação, atividades de educação, cultura, esporte e lazer.
O Programa funciona no Posto de Atendimento da 1ª Vara da Infância e da Juventude no Núcleo de Ação Integrada (NAI), onde atua conjuntamente com a Subadministração da Área Central de Brasília, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar de Brasília.
Parcerias importantes - Para fortalecer a rede de apoio às suas ações, o VIJuventude conta também com a atuação de outro programa da 1ª VIJ: a Rede Solidária Anjos do Amanhã. Criada em 2006, a Rede Solidária é um programa de voluntariado que tem como missão gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes no Distrito Federal, possam ter acesso aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além da Rede Solidária, o VIJuventude conseguiu firmar outras parcerias importantes, entre elas, com a Secretaria de Educação, que cedeu duas pedagogas para trabalhar no Programa, a Secretaria de Esporte, com aulas de judô; o SESC, com vagas para educação de jovens e adultos e atividades na área cultural, a Escolinha do São Paulo no Clube da ASBAC, para aulas de futebol; e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), para atendimento psiquiátrico de jovens.
História bem-sucedida – Entre as histórias bem sucedidas, o coordenador do VIJuventude destaca o caso do primeiro adolescente atendido pelo Programa. Depois de ser resgatado das ruas e ter passado por duas instituições de acolhimento, o menino de 14 anos conseguiu, por meio do trabalho do VIJuventude, voltar para a escola e refazer o vínculo com a família. "Se não fosse o VIJuventude, não sei o que teria acontecido com ele", conta Alvim.
O sucesso da intervenção do Programa no caso desse adolescente deve-se também à preocupação do VIJuventude em melhorar as condições de vida não só do atendido como as de sua família, para que a criança ou adolescente possa ter um lar saudável e não precise voltar às ruas. O pai do menino, com problemas de alcoolismo, foi encaminhado para tratamento e apresenta melhora. "Recentemente, o próprio adolescente pediu para voltar a morar com o pai", conta Alvim.
CNJ
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