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segunda-feira, 9 de abril de 2012

Correio Forense - Manobrista é condenado por tentativa de homicídio - Direito Penal

07-04-2012 14:05

Manobrista é condenado por tentativa de homicídio

O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o manobrista E.R.S. a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio. O crime aconteceu em fevereiro do ano passado, no bairro de City Jaraguá, Zona Oeste da Capital.

Segundo a denúncia, o acusado teria tentado matar sua vizinha, Z.R.S.P, ao desferir golpes de faca contra ela.

No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime doloso contra a vida e atribuiu sua autoria ao réu, mas afastou a tese de privilégio e reconheceu a qualificadora (recurso que impossibilitou a defesa da ofendida).

Em sua decisão, o juiz Emanuel Brandão Filho explicou: “o réu não poderá aguardar em liberdade o julgamento de recurso eventualmente interposto. A prisão cautelar do acusado continua necessária nos termos da fundamentação já lançada em apenso próprio, reforçadas pela condenação (ainda que não definitiva) ora decretada”.

Processo nº 052.11.000586-6

Fonte: TRT-3


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