CCJ encerra reunião sem votar requerimentos de convocação de Dilma
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Terminou em bate-boca e clima tenso a reunião de hoje (19) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), suspendeu a sessão antes de colocar em votação requerimento do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pedindo a convocação da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República, para falar sobre o possível encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
Dois requerimentos – um de convite e outro de convocação da ministra – haviam sido apresentados pelo líder Romero Jucá, que garantiu que a base aliada, maioria presente na reunião, iria derrubá-los, impedindo que um novo requerimento sobre o mesmo assunto pudesse ser apreciado pela comissão.
Para impedir a manobra do governo, Demóstenes suspendeu a sessão. Não sem antes ouvir de Romero Jucá um pedido para que os requerimentos fossem votados, a exemplo do que convocou Lina Vieira na comissão. A ex-secretária foi convocada sem que a base aliada fosse informada da votação desse requerimento na semana passada.
“Lamento que o presidente da CCJ aja dessa forma, não querendo votar porque vai perder”, disse Jucá. “Quem tem de convocar é a maioria, não pode ficar à mercê de uma emboscada. Na hora que não tem quórum, vota na CCJ. Isso não pode prevalecer”, completou.
Demóstenes rebateu: “O requerimento foi apresentado, não para ser aprovado, mas para ser rejeitado. É uma manobra. Queriam colocar em votação para ser rejeitado, para que prejudicasse todos os demais. Votar hoje seria um golpe da situação.”
Depois de a reunião ter sido suspensa, Demóstenes saiu rapidamente da sala, deixando Romero Jucá e demais senadores da base aliada com os ânimos alterados. Jucá chegou a pedir que as assinaturas de presença da reunião fossem retiradas. Com isso, o quórum cairia e a reunião seria encerrada, e não suspensa, não podendo ser retomada com o mesmo registro de quórum. Mas, o presidente já havia determinado a sua suspensão e, regimentalmente, retirar as assinaturas não teria mais efeito sobre o quórum.
“Não existe retirada [de assinatura] após a suspensão. Isso é regimental”, disse.
Diante da situação, Romero Jucá retirou o requerimento de convocação de Dilma Rousseff da pauta e determinou a obstrução dos trabalhos na CCJ. “Vamos agir no tom necessário. Estamos em obstrução até que a CCJ volte a ser a CCJ que o Senado merece”, afirmou.
“Temos muitas matérias de interesse do governo. Como o governo andar, iremos andar. Aqui e no plenário”, respondeu Demóstenes.
Edição: Nádia Franco
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