CNBB espera que Câmara aprove acordo entre Brasil e Vaticano na próxima semana
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, espera que a Câmara dos Deputados aprove, na próxima semana, o acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano sobre o Estatuto da Igreja Católica no Brasil, apesar das resistências manifestadas por alguns parlamentares. Segundo ele, uma leitura do texto do acordo, isenta de paixões, pode dissipar obstáculos.
“O acordo não é polêmico. Alguns é que fazem polêmica. Ele não fere em nada Constituição brasileira, o princípio do Estado laico, que respeitamos e valorizamos, e não pretende nenhum privilégio para a Igreja Católica. Ele dá um arcabouço jurídico a essa consideração do Estado brasileiro em relação ao reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica”, disse hoje (20) dom Lyrio, durante entrevista coletiva.
O religioso rebateu às críticas ao texto. “As resistências têm motivações partidárias, religiosas e ideológicas. Mas lendo o acordo de forma isenta, examinando artigo por artigo, os próprios parlamentares vão perceber que em nada o acordo traz prejuízo ao Estado brasileiro.”
A Igreja Católica teve personalidade jurídica e pública reconhecida logo após a proclamação da República, em documento datado de 1890. Entretanto, segundo dom Lyrio, tal certificação se tornou frágil, a ponto de a Igreja enfrentar dificuldades de obter o CNPJ para as novas dioceses.
“O acordo até abre portas para outras formas de convênios que poderiam ser firmadas entre o Estado brasileiro e outras religiões cristãs ou não cristãs”, disse o presidente da CNBB.
Em relação ao ensino religioso nas escolas públicas, dom Lyrio ressaltou que “a matrícula é facultativa” apesar da obrigatoriedade de ser oferecido na grade curricular do ensino fundamental .
“Ele [ensino religioso] deve fazer parte dos horários normais da escola, mas não pode ser dado de forma que provoque qualquer discriminação. De tal maneira que não vejo motivo para dificuldade na aprovação do acordo”, reiterou.
O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, assinalou que “o acordo não é uma legislação” e criticou a disposição de parlamentares de verem a matéria dessa forma.
Edição: João Carlos Rodrigues
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