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sábado, 15 de agosto de 2009

Agência Brasil - Defensoria quer que servidoras federais grávidas também entrem de licença no Rio - Direito Público

 
14 de Agosto de 2009 - 15h04 - Última modificação em 14 de Agosto de 2009 - 18h23


Defensoria quer que servidoras federais grávidas também entrem de licença no Rio

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro deve ajuizar hoje (14) uma ação civil para exigir que o governo federal conceda licença de duas semanas a todas as servidoras públicas federais grávidas no estado, por causa da influenza A (H1N1) – a gripe suína. Segundo o defensor público André Ordacgy, a ideia é que o serviço público federal siga o exemplo do governo estadual, que concedeu licença às funcionárias gestantes.

“Na esfera estadual, o governo do Rio já concedeu a licença até o final de agosto. Então é dar um tratamento isonômico às gestantes [servidoras federais], porque gestante é gestante. Pouco importa se ela é municipal, estadual ou federal. Ela está sob risco de contrair a gripe suína, seja ela servidora de que espécie for”, disse Ordacgy.

Essa é a terceira ação civil ajuizada pela Defensoria Pública da União, referente à nova gripe. Ontem (13), Ordacgy entrou na Justiça para pedir a ampliação do número de leitos de emergência e de tratamento intensivo no estado, para tratar os doentes. Anteriormente, ele já havia ingressado com uma ação para liberar medicamentos e exames de confirmação da doença para todos os interessados.

Até o momento, nenhum dos dois pedidos teve resposta da Justiça. Uma quarta ação deve ser impetrada em outubro, para responsabilizar civilmente as autoridades públicas pelas mortes e problemas em atendimentos nas unidades de saúde do Rio.

Edição: Juliana Andrade  



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