Anúncios


sábado, 29 de agosto de 2009

Agência Brasil - Joaquim Barbosa vai relatar no STF ação contra arquivamento de processos de Sarney - Direito Constitucional

 
28 de Agosto de 2009 - 15h51 - Última modificação em 28 de Agosto de 2009 - 17h35


Joaquim Barbosa vai relatar no STF ação contra arquivamento de processos de Sarney

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Brasília - O mandado de segurança apresentado por sete senadores contra o arquivamento dos processos no Conselho de Ética – confirmado pela Mesa Diretora do Senado – que envolvem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), terá como relator o ministro Joaquim Barbosa.

A matéria tinha sido distribuída inicialmente ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido de julgá-la por questões de foro íntimo. Mello chegou ao STF em 1989, indicado justamente por Sarney, quando o senador maranhense ocupava a Presidência da República.

A ação só deve ser analisada por Barbosa na próxima semana, quando o ministro retornará de licença médica. Há um pedido de liminar para que o arquivamento de denúncias sobre Sarney seja levado a votação no plenário do Senado.

Os senadores José Nery (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO), que assinaram o mandado, ressaltaram que as acusações contra Sarney eram suficientes para inciar um processo disciplinar. Assinalaram ainda que é “forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares perante seus eleitores”.



Edição: Nádia Franco  


Agência Brasil - Joaquim Barbosa vai relatar no STF ação contra arquivamento de processos de Sarney - Direito Constitucional

 



 

 

 

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário