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domingo, 9 de agosto de 2009

Agência Brasil - Lobão reafirma que crise no Congresso não impedirá votação do marco regulatório do pré-sal - Direito Público

 
7 de Agosto de 2009 - 16h14 - Última modificação em 7 de Agosto de 2009 - 16h14


Lobão reafirma que crise no Congresso não impedirá votação do marco regulatório do pré-sal

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a afirmar hoje (7), no Rio, que a crise política vivida atualmente pelo Congresso Nacional não será impedimento para a aprovação do novo marco regulatório para o área do pré-sal.

Segundo Lobão, o Senado Federal vai aprovar o projeto do marco regulatório por muitas razões, inclusive porque o Congresso Nacional tem capacidade para trabalhar com muitas iniciativas, muitos projetos de lei, ao mesmo tempo.

“Por um lado, a crise não pode impedir as votações sobre o novo marco regulatório para a região do pré-sal. Por outro, o presidente pode usar de sua prerrogativa de exigir uma votação em regime de urgência, previsto na Constituição, para que o Congresso Nacional aprove o projeto em um prazo de 90 dias”, afirmou Lobão.

O ministro participou de uma reunião interministerial com o governo do Peru para discutir a integração energética com aquele país e que prevê, em um primeiro momento, a construção de cinco usinas hidrelétricas em território peruano.



Edição: Antonio Arrais  


Agência Brasil - Lobão reafirma que crise no Congresso não impedirá votação do marco regulatório do pré-sal - Direito Público

 



 

 

 

 

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