Recursos de anos anteriores sustentam investimentos federais em 2009
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma das principais apostas do governo para estimular a economia em meio à crise internacional, os investimentos públicos estão sendo sustentados principalmente por recursos do orçamento de outros anos. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, 74,5% dos gastos em investimentos no primeiro semestre originam-se de restos a pagar.
Até junho, os investimentos federais subiram 21,8% na comparação com os seis primeiros meses de 2008, somando R$ 12,025 bilhões. A quantia representa o maior valor gasto para o primeiro semestre desde que o governo começou a divulgar as despesas com investimentos, em 2006.
Por trás desse desempenho, no entanto, estão as sobras orçamentárias de outros anos. Dos mais de R$ 12 bilhões desembolsados neste ano, R$ 8,959 bilhões vêm de restos a pagar. Na prática, de cada R$ 4 investidos pelo governo federal, quase R$ 3 têm origem em recursos de exercícios fiscais anteriores.
Os restos a pagar são despesas empenhadas (autorizadas) nos anos anteriores que não foram executadas antes do fim do ano fiscal. Por se tratar de verbas de exercícios anteriores, esse mecanismo permite ao governo investir até quando o Congresso aprova o orçamento do ano com meses de atraso, como ocorreu em 2006 e 2008.
A utilização de recursos de anos anteriores tem impulsionado principalmente os investimentos em infraestrutura. Com R$ 2,324 bilhões, o Ministério dos Transportes é a pasta que mais utilizou os restos a pagar no primeiro semestre. Em seguida está o Ministério das Cidades, com R$ 1,135 bilhão.
Se for levada em conta a participação dos restos a pagar no orçamento total da pasta, no entanto, a liderança é do Ministério do Esporte, onde 99,6% dos investimentos no primeiro semestre provêm de verbas não gastas em anos anteriores. Em segundo e terceiro lugares estão os ministérios da Previdência Social (98,2%) e da Cultura (98%).
No primeiro semestre do ano passado, essa tendência foi mais acentuada. Praticamente todos os investimentos dos ministérios do Esporte e do Turismo vieram de restos a pagar. De R$ 93,4 milhões investidos na primeira metade de 2008 no Ministério do Esporte, apenas R$ 4,4 mil vieram do orçamento do exercício fiscal. No Turismo, de R$ 302,2 milhões investidos, apenas R$ 8,8 mil eram de verbas do próprio ano.
Fontes do Tesouro Nacional ouvidas pela Agência Brasil reconhecem que os investimentos são sustentados pelos restos a pagar. A equipe econômica, no entanto, alega que a alta nos investimentos neste ano é provocada principalmente pelo aumento nos gastos do orçamento atual.
No primeiro semestre de 2008, o governo tinha investido R$ 9,871 bilhões, dos quais R$ 8,830 bilhões tinham origem em recursos de anos anteriores e R$ 1,04 bilhão vinha do próprio orçamento. Nos seis primeiros meses de 2009, os restos a pagar ficaram praticamente estáveis, em R$ 8,959 bilhões, enquanto as despesas com a verba deste ano atingiram R$ 3,06 bilhões.
Confira os investimentos federais e os restos a pagar nos seis primeiros meses de 2009 e 2008:INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL R$ milhões Órgão/ministério 1º semestre de 2009 1º semestre de 2008 Restos a pagarOrçamento do exercícioTotalRestos a pagarOrçamento do exercícioTotalTransportes 2.324,3 630,2 2.954,5 2.015,4 268,2 2.283,5Cidades 1.135,7 312,8 1.448,6 1.621,7 52,6 1.674,3Educação 1.007 123 1.130 1.147,3 106,3 1.253,5Defesa 875,5 519,9 1.395,4 675,7 183,9 859,5Integração Nacional 817,1 544,9 361,9 654,6 45,6 700,3Saúde 708,2 59,3 767,5 584,9 32,5 617,4Presidência da República, Vice-Presidência e Advocacia-Geral da União 277,8 30,7 308,5 112 26,1 138,2Justiça 263,6 13 276,5 151,8 3,1 154,9Ciência e Tecnologia 209,1 172 381 151 44,8 195,8Desenvolvimento Agrário 200,1 294,8 494,9 320,6 25,4 346,0Turismo 188,6 5,6 194,2 302,2 0,0 302,2Agricultura 161,9 11,1 173 251,1 1,6 252,7Esporte 80,7 0,3 81,1 93,4 0,0 93,4Previdência Social 66,5 1,2 67,7 31 2,0 33,0Desenvolvimento Social 48,3 40,2 88,5 33,2 25,1 58,3Fazenda 41,9 17,1 59 73,9 2,6 76,4Cultura 40,5 0,8 41,3 61,9 0,7 62,7Meio Ambiente 21,3 1,3 22,6 18,5 0,5 19,0Planejamento 18,6 5 23,5 12,4 0,1 12,5Comunicações 18,1 0,4 18,5 17,9 0,2 18,1Minas e Energia 14,3 6,5 20,8 13,2 1,0 14,2Trabalho e Emprego 9,5 0,3 9,8 5,3 0,2 5,6Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 8,9 5,8 14,7 22 0,3 22,4Relações Exteriores 1,7 8,3 10 0,9 2,5 3,5Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 215,1 458,6 673,7 261 420,5 681,5TOTAL 8.830,4 1.040,8 9.871,3 8.959,6 3.065,5 12.025,1
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Edição: Andréa Quintiere
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