17/8/2009
Cai número de interceptações telefônicas no país
Cerca de 7,5 mil linhas telefônicas em todo o país estão interceptadas com autorização judicial, segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume é quase 40% inferior às 12 mil linhas registradas em outubro do ano passado.Essa redução é resultado da Resolução 59, do CNJ , que determinou o envio, pelos tribunais estaduais e federais , a prestar informações, mensalmente, sobre os procedimentos autorizados pelos juízes e o número de linhas telefônicas que estão sendo monitoradas em todo o território nacional.
Levantamento divulgado em novembro de 2008 pela Corregedoria Nacional de Justiça revelou que havia 12 mil grampos no mês anterior, volume bastante inferior ao divulgado pela CPI dos grampos que informava a existência de 400 mil linhas telefônicas interceptadas em todo o Brasil. Nos meses de junho e julho, o número de linhas monitoradas foi de 7,5 mil. Nesse período, foram autorizados, por juízes de 27 tribunais de Justiça estaduais e de cinco tribunais federais, 1.208 pedidos de interceptações.
Encaminhados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal , a maior parte dos pedidos está concentrada nas regiões de fronteira e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná. Investigações sobre o tráfico de drogas e crimes hediondos lideram a lista das interceptações. Goiás tem o maior número de linhas monitoradas, com mil linhas monitoradas em novembro de 2008, seguido pelo Paraná e Mato Grosso do Sul, com 938 e 852 grampos, respectivamente.
CNJ
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