31/7/2009
Parceria com o Judiciário de SP é fundamental, diz corregedor
A parceria e a colaboração do Tribunal de Justiça de São (TJSP) é fundamental para formulação de políticas públicas no Judiciário. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que participou ontem (30/07) de encontro com magistrados do Tribunal em São Paulo. “Não há política pública para o Judiciário que possa ser bem sucedida sem a parceria e a colaboração do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou.
De acordo com o ministro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está à disposição para colaborar com o aprimoramento do Tribunal. O ministro Gilson Dipp afirmou ser uma grande responsabilidade e um desafio essa melhoria, devido à grandiosidade do TJSP. Segundo informou, o Conselho tinha uma visão diferenciada em relação às carências do tribunal. “Víamos a grandiosidade do TJSP em relação a juízes e servidores e não tínhamos noção das dificuldades do tribunal”, relatou.
O corregedor nacional também falou sobre a necessidade de um planejamento para a Justiça e enfatizou a importância do envio de estatísticas ao CNJ. “Precisamos de informação, pois sem informação não há planejamento”, disse. O ministro Gilson Dipp relatou também que os dados colhidos não têm o objetivo de medir a produção dos juízes e sim de planejar políticas para a Justiça. “O que nós queremos é ter um retrato fiel do Judiciário, não é para saber produtividade do juiz. Queremos ter uma radiografia para que possamos implementar essas políticas públicas”, justificou.
Balanço - As declarações do ministro Gilson Dipp foram feitas durante encontro com os magistrados de segundo grau da Justiça paulista. No encontro, o juiz assessor da Presidência para assuntos de informática do TJSP, Claudio Augusto Pedrassi, apresentou um balanço sobre o cumprimento das dez metas de nivelamento propostas pelo CNJ para serem cumpridas até o final do ano.
De acordo com os dados, o TJSP possui 18,2 milhões de processos em andamento no primeiro grau e 855 mil no segundo grau. Recebe entre 25 e 30 mil processos por dia na primeira instância. De acordo com o juiz Claudio Pedrassi, “a produtividade dos juízes paulistas está acima da média nacional, mas não é suficiente para atender toda a demanda”.
O TJSP também apresentou informações sobre o cumprimento da Meta 2, que prevê o julgamento, ainda esse ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. O Tribunal divulgou que deve concluir os dados sobre os processos pendentes no segundo grau, em agosto, e do primeiro grau, em setembro.
O presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, encerrou o encontro afirmando que a parceria com o Conselho é permanente. “O tribunal está à disposição do CNJ e do STF. Vossas Excelências são muito bem quistas e a parceria com o TJSP é permanente”, concluiu.
Pela manhã, o ministro Gilmar Mendes, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, e os juízes auxiliares Marcelo Berthe e Ricardo Cunha Chimenti participaram de encontro com os juízes de primeiro grau. No início da tarde, os representantes do CNJ e o ministro Gilmar Mendes visitaram as instalações do Fórum João Mendes.
CNJ
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