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sábado, 28 de fevereiro de 2009

Agência Brasil - Brasil e EUA negociam na próxima semana fim dos subsídios à produção de algodão - Direito Internacional

 
28 de Fevereiro de 2009 - 11h00 - Última modificação em 28 de Fevereiro de 2009 - 11h00


Brasil e EUA negociam na próxima semana fim dos subsídios à produção de algodão

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A próxima semana será decisiva na disputa entre Brasil e Estados Unidos pelo fim dos subsídios norte-americanos à produção de algodão. Representantes dos dois governos e da Organização Mundial do Comércio terão reuniões na segunda-feira (2) e na quarta (4), em Genebra, para definir se os Estados Unidos cortarão a ajuda financeira dada aos seus agricultores, como determinado pela OMC, ou se o Brasil aplicará retaliações aos seu principal parceiro comercial.

Segundo fontes diplomáticas, caso não haja consenso quanto a um prazo para a alteração da política agrícola norte-americana e percentuais de corte dos subsídios, devem ser negociadas as áreas para retaliação pelo descumprimento da decisão da OMC. Os produtores brasileiros de algodão preferem a primeira opção. “Para nós, o que é mais importante é uma retirada ou diminuição substancial dos subsídios”, frisa o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha. A entidade bancou o processo na OMC até 2005.

“Se os Estados Unidos, que são o maior exportador de algodão do mundo, não tivessem os subsídios que têm, haveria um espaço maior para aumento de preços e a gente estaria vendendo nosso algodão a um preço muito mais alto e com mais competitividade, talvez, que o próprio americano”, pondera. Ele estima que as exportações brasileiras de algodão poderiam crescer de 20% a 30% caso houvesse redução significativa dos subsídios norte-americanos. E uma das maiores conquistas poderia ser um aumento na participação no mercado chinês, maior importador de algodão do mundo.

Se os Estados Unidos se mantiverem irredutíveis, os produtores brasileiros esperam que o governo negocie uma compensação para a cadeia do algodão. Alternativa seria a redução das tarifas para a entrada de têxteis brasileiros nos Estados Unidos. “A retaliação abre a possibilidade de o governo brasileiro compensar as perdas que teve. Se vai compensar as perdas, nós ajudamos no processo e é uma vitória do algodão, que o benefício seja revertido para o algodão”, pondera.

Cunha acha difícil medir o impacto de uma facilitação da entrada de têxteis no mercado norte-americano. “Precisaria ver o tamanho dessa negociação e a capacidade da indústria têxtil de realmente absorver um volume maior de algodão brasileiro para ver se seria possível a gente aumentar uns 15%”, diz, ressaltando que a discussão está só começando. “Acho prematuro a gente falar em números em função de uma possível negociação destas tarifas”, ressalta.

A concessão de subsídios aos produtores norte-americanos de algodão foi questionada com sucesso pelo governo brasileiro, no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC em 2003. O prazo para eliminação dos subsídios à exportação venceu em julho de 2005. Em setembro do mesmo ano, venceu o prazo para o fim do apoio financeiro à produção.

Os Estados Unidos chegaram a suspender algumas linhas de crédito à exportação, mas mantiveram outros subsídios. Por considerar insuficientes as medidas adotadas pelo governo americano, em setembro de 2006 o Brasil acionou novamente a OMC e, no final de 2007, a instituição deu mais uma vez razão ao Brasil. Inconformado, o governo norte-americano recorreu ao Órgão de Apelação da OMC, que confirmou a decisão anterior em maio do ano passado.



 


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