Prefeitura de São Paulo vai recadastrar vendedores ambulantes
Maria Eugênia Castilho
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 4,6 mil ambulantes devem atualizar o cadastro do Termo de Permissão de Uso (TPU) a partir da próxima segunda-feira (2) para poder comercializar produtos na cidade de São Paulo. Os vendedores que já obtiveram a TPU precisaram comprovar a origem da mercadoria mediante nota fiscal para poder ter a licença.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria das Subprefeituras, o recadastramento será feito porque o cadastro está defasado. Muitos ambulantes fizeram o TPU há mais de quatro anos e alguns já não estão mais de acordo com as normas exigidas pela prefeitura de São Paulo.
Por exemplo: alguns vendedores tiveram permissão para vender em uma área que hoje é considerada vital e de grande fluxo de pedestres e motoristas. Agora, no recadastramento, eles serão descolocados para outros locais que não atrapalhem o fluxo de pessoas e o tráfego de veículos na cidade.
Outro problema é a transferência do TPU para algum parente ou amigo. O documento é intransferível e não pode ser repassado para outra pessoa, mesmo da mesma família. Também há casos em que as pessoas cadastradas já morreram e TPU está sendo usado por outra pessoa.
Não serão abertos novos termos de comercialização. "É preciso ficar claro que o programa não prevê a abertura de novas vagas para vendedores ambulantes, até porque a emissão de novos TPUs está proibida na cidade desde 2007. Terão o TPU renovado aqueles que atenderem todas as condições legais e que comprovem e vendam produtos com origem conhecida", esclarece Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras.
Cada subprefeitura deverá indicar uma pessoa para organizar o processo em sua região e também por receber os vendedores ambulantes para o recadastramento. No dia 16 de março, cada subprefeitura publicará a portaria no Diário Oficial, convocando os ambulantes e listando os documentos necessários para o processo de recadastramento.
Os ambulantes que não puderem comparecer à primeira convocação terão, ainda, mais uma chance de continuar trabalhando legalmente, pois serão convocados em uma segunda chamada, no dia 1º de abril.
O processo de cadastramento prosseguirá até o dia 22 de junho, quando será publicada lista dos TPUs revogados em razão de seus permissionários não terem feito a retirada na subprefeitura.
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