Blog do Direito Público: Agência Brasil - Vannuchi se diz preocupado com declarações de Gilmar Mendes e sai em defesa dos sem-terra

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Agência Brasil - Vannuchi se diz preocupado com declarações de Gilmar Mendes e sai em defesa dos sem-terra - Direito Público

27 de Fevereiro de 2009 - 18h03 - Última modificação em 27 de Fevereiro de 2009 - 23h38

Vannuchi se diz preocupado com declarações de Gilmar Mendes e sai em defesa dos sem-terra

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (27) que ficou preocupado com o impacto das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em relação às ocupações promovidas por movimentos de trabalhadores sem-terra, em São Paulo e em Pernambuco, no período do carnaval.
“Preocupa-me no sentido de que possa haver, sim, o convencimento de juízes, que às vezes, de forma equivocada, vêem apenas um aspecto nos movimentos sociais; digamos o enfrentamento do direito de propriedade assegurado nas leis. Só que o direito de propriedade tem que estar sempre vinculado à responsabilidade social”, lembrou.
Após participar de ato da Comissão de Anistia, Vannuchi saiu em defesa dos movimentos de sem-terra criticados por Mendes e sugeriu que as autoridades “cuidem de separar com muita serenidade” o que pensam pessoalmente do que falam em nome das instituições que representam.
“O MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] pode ter erros, pode ter discordâncias com o governo que represento. Eles estão insatisfeitos com a reforma agrária. Mas, nem por isso, posso ter uma posição estreita e deixar de reconhecer que este é um movimento social e como tal não deve ser equacionado com repressão. Tem que ser equacionado sempre com diálogo”, disse Vannuchi.
O ministro cobrou uma investigação rigorosa e uma punição, nos termos da lei, para eventuais crimes. No entanto, criticou julgamentos precipitados e a criminalização de líderes de movimentos da sociedade. “Um problema legal deve ser tratado como tal. O processo judicial é assim na democracia. Agora, sem transformar em bandidos, inimigos ou satanizar”, completou.
Vannuchi também não poupou a cobertura da imprensa durante as ocupações e cobrou matérias sobre as mortes de seguranças, em Pernambuco, atribuidas aos sem-terra. “A imprensa também precisa ir lá fazer uma boa cobertura, não a distância. Sabemos de casos em que a imprensa errou, como no episódio da brasileira presa na Suíça, no qual entramos em um grande mico”, afirmou.