Novas reduções de IPI provocarão impacto de R$ 2,2 bilhões nos cofres públicos
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis anunciada na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões.
Se também for levada em conta a diminuição de impostos para os produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), o impacto chega a R$ 2,32 bilhões nos próximos sete meses. Desse total, R$ 1,77 bilhão corresponde ao que o governo deixará de arrecadar em 2010, caso não haja novas desonerações.
As novas desonerações ampliaram a renúncia fiscal para R$ 25,66 bilhões neste ano. Antes do anúncio das novas medidas, o impacto estava estimado em R$ 25,2 bilhões. Se forem consideradas apenas as medidas diretamente relacionadas à crise econômica, as reduções de impostos neste ano atingem R$ 15,86 bilhões.
Na última terça-feira (24), o governo prorrogou a redução de IPI para os veículos bicombustíveis e movidos somente a álcool até 31 de março de 2010, além de estender a alíquota zero para os caminhões até 30 de junho do próximo ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, essa medida tem impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão.
Na quarta-feira (25), Mantega anunciou novas desonerações. Os móveis e painéis de madeira tiveram o IPI zerado até 31 de março e diversos tipos de materiais de construção tiveram a redução prorrogada até 30 de junho. As duas medidas têm impacto combinado de R$ 903 milhões – R$ 686 milhões para a construção civil e R$ 217 milhões para o setor moveleiro.
No final de outubro, a equipe econômica havia anunciado outra desoneração. Os produtos do IPI da linha branca tiveram as alíquotas reduzidas prorrogadas até 31 de janeiro. O benefício, no entanto, só vale para os eletrodomésticos que consomem menos energia e recebem selo verde. O governo estimou o impacto em R$ 132,1 milhões.
Confira abaixo a lista dos produtos que tiveram alíquota reduzida na última semanaTipo de carro IPI alíquota original IPI alíquota reduzida Validade Flex e a álcool 1.07%3%31 de março de 2010 Flex e a álcool 1.0 a 2.011%7,5%31 de março de 2010 Flex e a álcool acima de 2.018%Não teve alíquota reduzida-- Gasolina 1.07%5%31 de dezembro Gasolina 1.0 a 2.013%11%31 de dezembro Gasolina acima de 2.025%Não teve alíquota reduzida--Tipo de caminhão IPI alíquota original IPI alíquota reduzida Validade Caminhão chassi5%0%30 de junho de 2010 Caminhão trator5%0%30 de junho de 2010Móveis IPI alíquota original IPI alíquota reduzida Validade Assentos e suas partes10%0%31 de março de 2010 De metal10%0%31 de março de 2010 De metal usado em cozinhas5%0%31 de março de 2010 De madeira5%0%31 de março de 2010 De plástico10%0%31 de março de 2010 Outras matérias, como ratã, vime, bambu e semelhantes10%0%31 de março de 2010 Painéis de partículas (exceto os usados em pavimentos)20%0%31 de março de 2010Tipo de material de construção
(até 30 de junho de 2010)IPI alíquota reduzida Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos5% Argamassas e concretos, não refratários0% Assentos e tampas, de sanitários de plástico0% Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico0% Cadeados0% Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico0% Chuveiro elétrico0% Cimento comum0% Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente0% Disjuntores10% Dobradiças de qualquer tipo (incluídos gonzos e charneiras)0% Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada0% Indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria0% Indutos utilizados em pintura2% Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte0% Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte0% Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques2% Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e “cutbacks”)0% Outras fechaduras, ferrolhos0% Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada0% Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções5% Outras tintas0% Outros cimentos hidráulicos0% Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas0% Outros interruptores, seccionadores e comutadores – usados em residências5% Outros vernizes0% Partes de cadeados, fechaduras e ferrolhos0% Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis0% Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica0% Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana0% Telhas de aço0% Tintas à base de polímeros sintéticos ou naturais modificados, dissolvidos em meio aquoso0% Tintas à base de politetrafluoretileno0% Válvulas para escoamento0% Válvulas tipo aerossol para banheiros e cozinhas0% Válvulas tipo gaveta0% Vergalhão de cobre refinado0% Vernizes à base de polímeros sintéticos ou naturais modificados, dissolvidos em meio aquoso0%
Fonte:Ministério da Fazenda
Edição: Tereza Barbosa
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