Balanço do 2º Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro é positivo, avalia Gilmar Mendes
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O 2º Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona oeste da capital fluminense, examinou 1.395 processos. Desse total, 473 receberam benefícios e cem foram indeferidos.
Outros 821 processos continuam em análise, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
O mutirão foi encerrado hoje (31) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Do total estimado de 23 mil presos no estado do RJ, 11 mil estariam confinados nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Bangu.Do 473 processos deferidos, 183 presos ganharam livramento condicional, 98 receberam progressão para regime aberto e oito para o regime semi-aberto, 90 presos tiveram concedidas visitas periódicas às famílias, 65 tiveram a pena reduzida, nove obtiveram indultos e seis conquistaram o direito ao trabalho extra-muro.
Ainda entre os processos deferidos, houve duas extinções de pena sem colocação do preso em liberdade e duas extinções com liberdade. Além disso, nove presos obtiveram remissão da pena e um teve a pena diminuída.
Durante o primeiro mutirão, realizado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) entre 25 de agosto e 5 de setembro do ano passado, 641 presos tiveram benefícios concedidos. “Aqui começou essa nossa aventura do CNJ, com a prática do mutirão, graças à contribuição e à boa-vontade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”. Ele destacou ainda a ajuda dos juízes da Execução Criminal, da Defensoria e da Promotoria Públicas e do Ministério Público.
O presidente do CNJ afirmou que o balanço do mutirão era positivo. "Até porque isso é um aprendizado. Começamos a aprender aqui no Rio de Janeiro, com a realização dos mutirões. Aperfeiçoamos em outros estados”.
Mendes assinalou que a idéia não é perpetuar os mutirões. Eles “não são um fim em si mesmos. Não quero transformar o mutirão em remédio. Não é essa a finalidade.”
A expectativa do ministro, já transmitida ao presidente eleito do TJ-RJ para o biênio 2009/2010, Luiz Zveiter, é que o acompanhamento, na próxima vez, seja feito em uma Vara de Execução Criminal. “De modo que saibamos que as pessoas estão cumprindo pena de forma rigorosa, de forma adequada. Que não vão ficar um dia sequer na prisão além do tempo devido”.
O CNJ também quer humanizar as prisões. Mendes pretende envolver na discussão os Ministérios da Saúde e da Educação, além de levar aos presos a habilitação profissional. “Tudo isso está sendo discutido seriamente”.
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