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sábado, 31 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Tarso defende atuação da Força Nacional de Segurança - Direito Público

 
31 de Janeiro de 2009 - 16h38 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2009 - 16h38


Tarso defende atuação da Força Nacional de Segurança

Amanda Cieglinski
Enviada Especial

 
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Belém (PA) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, comentou hoje (31) o pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) para extinguir a Força Nacional de Segurança (FNS).

De acordo com o procurador da República, Fernando Aguiar, a FSN foi criada por decreto presidencial sem amparo na Constituição. Isso, argumenta ele, põe em risco o Estado Democrático de Direito. Para Aguiar, o dinheiro destinado à Força Nacional poderia ser aplicado no patrulhamento das fronteiras.

Tarso enfatizou que o governo “está repassando verbas como nunca foram repassados para os estados”.

“A Força Nacional é um programa federativo, que só existe a partir da colaboração dos estados e dos municípios com a União. E esse programa tem prestado serviços extraordinários, requisitados sempre pelos estados. Portanto é uma força auxiliar dos estados. Os recursos aplicados são destinados diretamente aos estados”, defendeu.




 


Agência Brasil - Tarso defende atuação da Força Nacional de Segurança - Direito Público

 



 

 

 

 

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