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sábado, 31 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Exploração de recursos naturais por empresas brasileiras em países vizinhos é questionada - Direito Internacional

 
30 de Janeiro de 2009 - 19h11 - Última modificação em 30 de Janeiro de 2009 - 20h48


Exploração de recursos naturais por empresas brasileiras em países vizinhos é questionada

Amanda Mota
Enviada Especial

 
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Belém - Representantes de instituições de ensino, de organizações não-governamentais (ONGs) e de movimentos sociais do Paraguai, do Equador e da Bolívia manifestaram-se hoje (30), no Fórum Social Mundial (FSM), em Belém, contra a atuação de empresas brasileiras que exploram recursos naturais, como petróleo e gás, em seus territórios.

Eles denunciaram que empresas trasnacionais, como a Petrobras e a Odebrecht, que recebem apoio do governo brasileiro, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são diretamente responsáveis por prejuízos sociais e ambientais causados nesses países.

"Países vizinhos estão sendo prejudicados por empresas do Brasil, como a Petrobras e a Odebrecht, que têm comprometido o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades mais simples",  disse a representante do Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Patrícia Molina.

As discussões a respeito dos impactos sociais e ecológicos causados pela exploração de recursos naturais por empresas brasileiras em terras bolivianas, equatorianas e paraguaias estão sendo travadas por diversos grupos de participantes do FSM de 2009. O objetivo é ampliar a disseminação das informações pertinentes ao tema no Brasil, sensibilizar as autoridades políticas para a problemática e apontar propostas capazes de impedir e minimizar os possíveis prejuízos sociais e ambientais causados. As empresas transnacionais são as grandes indutoras dos investimentos diretos estrangeiros e do comércio
internacional.

A equatoriana Natália Landiba, que faz parte da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (Fian), avaliou que, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se intensificaram os incentivos às empresas transnacionais e os danos, como o comprometimento dos recursos naturais nos países latino-americanos vizinhos do Brasil.

"Independentemente de quem os financiou, esses projetos têm sacrificado os direitos humanos das pessoas que vivem nas áreas de atuação. O petróleo, por exemplo, tem sido explorado no Equador e deixado grandes impactos. São projetos que se apresentam como se atendessem  a propósitos diversos, mas na verdade defendem os interesses de poucos", declarou.

Luís Nóvoa, que é da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Internacionais, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que os investimentos brasileiros estão indo para o exterior, com apoio do governo, sem que se acerte, previamente, qual deve ser a reciprocidade devida, ou seja, que contrapartida esses investimentos devem deixar para esses países. Nas considerações de Nóvoa, os principais prejuízos reclamados pelo vizinhos latino-americanos são a degradação ambiental, a desvalorização da mão-de-obra local e a falta de responsabilidade com a nação que "hospeda" esses investimentos.

"Estamos vendo um filme se repetir. O que está ocorrendo com nossos países vizinhos ocorreu com o próprio Brasil há mais de 20 anos, quando as transacionais americanas, européias e japonesas também realizaram a exploração de seus recursos [naturais]. Há pouca contrapartida com os países hospedeiros dos projetos de exploração de recursos naturais", disse Nóvoa.

Por fim, Nóvoa ponderou que a necessidade emergente é o planejamento adequado e racional do desenvolvimento pretendido. "Se o objetivo dos países envolvidos for realmente integrar o continente, é preciso planejar melhor essa expansão e o investimento brasileiro no estrangeiro, de forma que possamos construir cadeias produtivas de maior valor agregado, um mercado interno regional e não apenas uma política de exploração de recursos naturais de larga escala,  que é isso que vem acontecendo".



 


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