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sábado, 31 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Operações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro quase dobraram no Brasil em 2008 - Direito Público

 
30 de Janeiro de 2009 - 17h19 - Última modificação em 30 de Janeiro de 2009 - 17h19


Operações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro quase dobraram no Brasil em 2008

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O número de operações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro ou crimes correlatos quase dobrou entre 2007 e 2008 no Brasil. Segundo informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, no ano passado, foram rastreadas 44.817 operações suspeitas, contra 23.858 em 2007.

De acordo com o Coaf, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) suspeitas de envolvimento com essas operações financeiras aumentou 24%, passando de 9.839 para 12.210 no mesmo período. Segundo o presidente do Conselho, Antonio Gustavo Rodrigues, esse aumento é resultado de melhorias na capacidade de rastreamento do órgão.

O número de operações suspeitas rastreadas pelo Coaf vem aumentando significativamente nos últimos anos. Em 2003, por exemplo, haviam sido identificadas apenas 1.344 operações, com o suposto envolvimento de 3.271 pessoas.

As pesquisas feitas sobre as operações suspeitas são incluídas em relatórios que, posteriormente, são encaminhados, geralmente, para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal nos estados. Em casos específicos, os relatórios são também encaminhados para outros órgãos, como a Controladoria-Geral da União, quando envolve servidores públicos.

Rodrigues explica que são diversas as origens do dinheiro que entra, de forma suspeita, na legalidade no Brasil, ou seja, do dinheiro que é “lavado”, como popularmente é conhecida a operação criminosa.

“No Brasil, a economia informal representa entre 40% e 50% [da economia], então a sonegação é um fator importante. Mas você também tem corrupção e outros crimes contra a administração pública, tráfico de drogas, casos de seqüestro, crimes contra o sistema financeiro... Enfim, você tem vários fatores”, afirma Rodrigues.

O presidente do Coaf afirma que as operações suspeitas não configuram necessariamente um crime. Segundo ele, elas apenas apontam a existência de movimentações de dinheiro que precisam ser investigadas.

“Os relatórios [que podem conter uma ou várias operações suspeitas] indicam situações que mereceriam um aprofundamento nas investigações. Pode nem haver nada. Mas aquilo é um conjunto de situações que pareceu estranha”, disse.

Há casos, no entanto, em que os relatórios do Coaf resultam em operações policiais e prisões dos suspeitos. Foi o caso da Operação Uniforme Fantasma, em que a partir de um relatório do Coaf, o Ministério Público Federal começou a investigar um suposto esquema de corrupção em prefeituras do interior fluminense, em janeiro do ano passado. Mais de 20 pessoas foram presas, entre elas secretários municipais.




 


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