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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Ministério da Defesa quer reconstruir escola de pesca na Ilha da Marambaia - Direito Público

 
30 de Janeiro de 2009 - 15h04 - Última modificação em 30 de Janeiro de 2009 - 15h42


Ministério da Defesa quer reconstruir escola de pesca na Ilha da Marambaia

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A antiga escola de pesca localizada na Ilha da Marambaia, na Baía de Sepetiba, em Mangaratiba (RJ) deve ser recuperada. O ministro de Defesa, Nelson Jobim, reforçou hoje (30) a promessa da Secretaria da Igualdade Racial (Seppir) e disse que o projeto faz parte de uma agenda social para comunidade quilombola da região, que vive um impasse com os militares na área.

Segundo Jobim, a escola de pesca será voltada, prioritariamente, aos moradores da comunidade que é composta por descendentes de africanos trazidos para o Brasil. Ele disse que o projeto foi discutido com a Secretaria da Igualdade Racial e com o Ministério da Pesca. No próximo mês, os ministros das três pastas voltam a se encontrar para discutir a implementação da agenda.

“Temos um grande projeto para Marambaia, com a retomada da escola, recuperação das moradias e fornecimento de luz”, afirmou o ministro da Defesa, antes de participar de uma reunião no Centro Tecnológico da Marinha, na zona norte do Rio. “As pessoas lá querem água, luz e casa. Vamos conseguir isso e acabar com os problemas”, garantiu.

Em relação à luz elétrica, Nelson Jobim disse que a Ampla, uma das concessionárias de energia do estado, deve passar um cabo ultramarino para levar eletricidade ao local. “Existe também a possibilidade de construir uma micro usina no local, em uma das quedas d'água de lá”, comentou Jobim.

A escola de pesca foi instalada na ilha ao final da década de 30. Posteriormente desativada, passou a abrigar um centro de treinamento da Marinha. No entanto, os militares até hoje não reconhecem como descendentes de escravos os cerca de cem moradores da comunidade. Por medidas judiciais, impedem a demarcação e titulação do território.

Os moradores da comunidade não podem reformar as próprias casas sob pena de prisão. As lideranças do grupo contam que, com as chuvas do fim do ano e os ventos fortes, a situação dos telhados é precária.

Boa parte dos moradores da comunidade quilombola, reconhecida pela Fundação Palmares, vive da pesca. Até hoje, a luz que brilha nas casas simples, além da Lua, é a do lampião. Já no centro de treinamento da Marinha, na mesma ilha, há fornecimento por querosene.

Devido à disputa com os militares, a demarcação e a titulação do local está em curso na Advocacia-Geral da União (AGU). A comunidade quer ter reconhecido um quinto da ilha. A Marinha, por sua vez, diz que a área em questão é estratégica e pode servir para uma futura base de submarinos.

 



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