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sábado, 31 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Estado do Rio tem situação carcerária sob controle, assegura CNJ - Direito Público

 
31 de Janeiro de 2009 - 14h50 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2009 - 14h50


Estado do Rio tem situação carcerária sob controle, assegura CNJ

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O estado do Rio de Janeiro tem uma situação sob controle, em relação a outros estados onde já foram realizados mutirões carcerários, analisou hoje (31)o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ele encerrou o 2º Mutirão Carcerário do estado,  no presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona Oeste da capital fluminense, organizado pelo CNJ.

“O Rio de Janeiro tem um Judiciário que acompanha  essa situação.” Gilmar Mendes reconheceu, entretanto, que há no estado problemas sérios de segurança. “Isso, realmente, é um desafio. Mas, nós não temos aqui surpreendido situações de pessoas que  já cumpriram a pena, a longo período, e ficaram presas”, destacou.

Segundo o presidente do CNJ, têm sido encontradas situações bastante preocupantes  em outros estados. Mutirões semelhantes foram realizados no Maranhão,  Piauí e Pará. “E temos  situações preocupantes, inclusive de presos provisórios. Pessoas que estão presas, sem  culpa formada, sem denúncia e por um tempo muito além do razoável”.

O ministro citou o caso do Piauí, em especial, onde que foram encontrados presos há mais de três anos sem denúncia. “Portanto, é  uma situação que nos envergonha a todos”. Mendes informou que o corregedor Nacional de Justiça,  ministro Gilson Dipp,  acaba de determinar  a realização de uma inspeção rigorosa no aparato judicial do Piauí. Essa preocupação, completou,  se estende também à atuação do Ministério Público do estado.




 


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