29/6/2009
Mutirão: ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves julgam todos os agravos de instrumento de seus gabinetes
Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, realizaram um mutirão no último sábado (27), das 8h às 19h, com suas respectivas equipes, sem pagamento de hora extra, como mecanismo para atingir a desejada celeridade processual. Os dois ministros proferiram decisões monocráticas e elaboraram votos, estes para inclusão em pauta de julgamento, em 475 processos (272, o ministro Martins, e 203, o ministro Gonçalves).
Os dois ministros julgaram todos os agravos de instrumento (tipo de processo) físicos (em papel) de seu gabinete, restando, quanto a essa classe, apenas os processos virtuais. A meta de ambos até o final do ano é que cada um tenha, em seus gabinetes, apenas os processos que foram distribuídos nos três meses anteriores. Para tanto, farão pelo menos um mutirão por mês.Humberto Martins e Benedito Gonçalves encaminharam o levantamento dos mutirões ao presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha, que também mobilizou seu gabinete nos sábados 30 de maio e 6 de junho, quando foi finalizada a tramitação de quatro mil processos digitalizados, que passaram a tramitar pelo STJ virtualmente, com a devolução de grande parte dos autos em papel aos tribunais de origem. O processo virtual do STJ teve início há menos de um mês, foi lançado pelo presidente Cesar Rocha no dia 8 de junho.
Fim dos agravos em papel
Os números significativos e a notícia do fim dos agravos de instrumento em papel seguem o objetivo da atual gestão à frente do STJ: o fim do processo em papel. A meta do gabinete do ministro Humberto Martins agora, por exemplo, é resolver os recursos especiais em papel para que restem apenas os autos eletrônicos.
Segundo Humberto Martins, “a tramitação virtual tem se mostrado, neste curto período de experiência, extremamente exitosa, pois permite maior agilidade de tramitação interna no gabinete, além da facilidade de manuseio do processo eletrônico”.
No mutirão deste sábado tiveram prioridade os processos mais antigos, principalmente os que envolvem partes com mais de 60 anos de idade, e os processos que têm a tramitação segundo a Lei n. 11.672/08, dos recursos repetitivos. Os dois ministros integram a Primeira Seção do STJ, órgão que mais julgou processos pelo rito da Lei dos Repetitivos com a decisão de aproximadamente 50 recursos segundo o dispositivo criado para agilizar o andamento processual.
Durante o mutirão, foi feito o levantamento dos casos em que poderiam ser aplicadas as decisões dos repetitivos e, automaticamente, tais recursos tiveram decisões monocráticas proferidas pelos ministros, com a solução dos referidos processos.
Humberto Martins: agilidade em pauta
Para o ministro Humberto Martins, “o mutirão atingiu a meta traçada”. Ao todo, no gabinete foram proferidas 102 decisões monocráticas (decisões individuais, sem necessidade de voto em sessão do colegiado), 50 despachos (também individuais) e 120 relatórios, ementas e votos prontos que serão incluídos em pauta de julgamento para as próximas sessões da Segunda Turma ou da Primeira Seção, dependendo da distribuição do processo, órgãos em que o magistrado atua no STJ.
As decisões monocráticas e os despachos proferidos já foram encaminhados para publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe). Os processos em papel que obtiveram solução definitiva foram enviados para baixa. “O Judiciário precisa dar respostas mais rápidas aos jurisdicionados. Mas não basta maior rapidez, é necessário que ela esteja conjugada também à eficiência e à produtividade”, salienta o ministro Martins.
Benedito Gonçalves: motivação por Justiça
No gabinete do ministro Benedito Gonçalves, foram proferidas 203 decisões, entre monocráticas, despachos (ambos individuais) e elaborados relatórios, ementas e votos que serão encaminhados para pauta de julgamento. Para o magistrado, o objetivo do mutirão foi organizar o gabinete no sentido de julgar rapidamente o que for possível, “abrindo espaço e tempo para análise mais aprofundada das questões que demandam maior reflexão”.
Ainda segundo o magistrado, os servidores estão bastante motivados e haverá esforço para esgotar os processos mais antigos, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tradição em mutirões
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, acredita na realização de mutirões como mais uma ferramenta para agilizar os serviços da Justiça. Durante sua gestão como corregedor-geral da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal (CJF), Cesar Rocha promoveu mutirões em todo o país.
Agora, o dirigente incentiva a prática no STJ, como o mutirão promovido por decisão dos ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves e o mutirão realizado pela Presidência do Tribunal para devolver os processos em papel que foram digitalizados (tornaram-se eletrônicos para trâmite na Corte) – ações em nome de uma justiça mais célere.
STJ
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