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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Agência Brasil - Acaba isenção do IPI para carros populares, mas imposto ainda fica menor até dezembro - Direito Tributário

 
30 de Setembro de 2009 - 15h45 - Última modificação em 30 de Setembro de 2009 - 17h39


Acaba isenção do IPI para carros populares, mas imposto ainda fica menor até dezembro

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Hoje (30) é o último dia para o consumidor comprar o carro popular com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), já que o Ministério da Fazenda não sinalizou sobre mudanças no cronograma para o fim da alíquota zero ou redução, em alguns casos, para os automóveis. Com isso, a cobrança do imposto volta a partir de amanhã (1º).

Inicialmente, o imposto volta com alíquota de 1,5%, passando para 3% em novembro, 5% em dezembro e retornando a 7% a partir de janeiro de 2010.

Para o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, a redução do IPI trouxe um aspecto muito importante para a retomada de alguns segmentos - como eletrodomésticos da linha branca, automóveis, bens de capital e construção civil. Mas ele considera cedo para fazer uma análise mais profunda sobre os impactos na economia daqui para a frente.

“O retorno vai ser gradual e, portanto, o impacto será gradual. Resta saber o que foi demanda antecipada e que, portanto, não vai se manter nos próximos meses. Por isso, teremos que esperar um pouco mais”, disse.

A retirada de estímulos tributários, agora, deve funcionar como um amortecedor ao consumo, que vem sendo beneficiado pela melhora das condições de crédito e por sinais positivos do mercado de trabalho.

A avaliação consta do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado última sexta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No relatório, o BC destaca que a expansão do crédito tem sido liderada pelos bancos públicos.

A redução do IPI sobre veículos leves, desde dezembro de 2008, foi importante porque, diante da crise, resultou em um aumento de 13,4% das vendas internas no primeiro semestre deste ano.

A medida contribuiu também para manter de 50 mil a 60 mil empregos no setor, de acordo com conclusões da nota técnica Impactos da Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de Automóveis, divulgada no início do mês pela Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os carros de 1.000 cilindradas, que tinham alíquota de 7% de IPI, ficaram isentos do imposto. Para os veículos entre 1.000 e 2.000 mil cilindradas, a redução foi de 13% para 6,5%, para os modelos a gasolina e de 11% para 5,5%, para modelos a álcool e flex.

Hoje, em entrevista à Rádio Nacional, o professor de economia da Universidade de Brasília, Vander Lucas, lembrou que o objetivo do governo era segurar a produção industrial, setor gerador de emprego, durante a crise econômica. Agora, segundo ele, o carro vai ficar um pouquinho mais alto, gerando um redução na demanda.

Segundo avaliou, os estados tiveram uma pequena perda, mas, de certa forma, também ganharam porque conseguiram reduzir os entraves econômicos provocados pela crise. Ele acredita que a perda na arrecadação do IPI deve ter sido compensada na arrecadação de outros impostos.







Edição: Lana Cristina  


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