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sábado, 10 de outubro de 2009

Agência Brasil - Crise e queda da arrecadação levam Receita a adiar restituição do IR, diz Mantega - Direito Tributário

 
8 de Outubro de 2009 - 13h11 - Última modificação em 8 de Outubro de 2009 - 15h43


Crise e queda da arrecadação levam Receita a adiar restituição do IR, diz Mantega

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Marcello Casal Jr./ABr
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a apresentação do 8º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a apresentação do 8º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu hoje (8) que, devido à crise econômica e à queda da arrecadação, os contribuintes estão tendo que esperar um pouco mais para receber a restituição do Imposto de Renda de 2009.

Em entrevista coletiva após o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Mantega disse que não existe uma regra rígida para a liberação das restituições, agendada de acordo com a disponibilidade do Tesouro Nacional e conforme a arrecadação.

O ministro mandou uma mensagem para contribuintes, dizendo que eles não terão prejuízo, porque as restituições são corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic.

Ele não respondeu como fica a situação dos contribuintes que não caírem na malha fina, que costumam receber a restituição até dezembro, quando sai o último lote.

Questionado sobre a possibilidade de auditores da Receita Federal estarem criando mecanismos para reter um número maior de contribuintes na malha fina, Mantega afirmou que não existe nenhum “artificialismo” nesse sentido.

Edição: Juliana Andrade  



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